ÁREAS DE ATUAÇÃODireito Trabalhista

A antiga e ultrapassada legislação trabalhista, além de incompatível com o sistema empresarial moderno, causa evidente insegurança jurídica. Diante de tal cenário, as contingências trabalhistas acabam sendo inevitáveis. Por isso, a adoção de medidas que visam reduzir os riscos decorrentes das relações de trabalho e a consequente redução do passivo trabalhista é providência indispensável para o adequado gerenciamento do setor de Recursos Humanos de qualquer empresa, especialmente porque grande parte das despesas incorridas advém justamente da mão de obra. É por isso que a SB&A proporciona atendimento personalizado justamente para mitigar os riscos decorrentes das relações de trabalho.

Dentre o rol de serviços, destacam-se:
Consultoria Trabalhista Preventiva

Análise, instituição e manutenção de ajustes dos controles internos, sendo estes instrumentos gerenciais integrantes de controle e gestão da empresa, o que visa igualmente a redução do passivo trabalhista através de procedimentos preventivos.

Sem dúvida alguma o passivo trabalhista de uma empresa pode ser um divisor de águas entre obter lucro ou amargar prejuízo, logo, investir na contratação da SB&A para a implementação do serviço de revisão dos controles internos certamente trará ótimos resultados.

Due Diligence Trabalhista

Análise dos procedimentos internos, com foco investigativo, visando a apuração de contingências, riscos e passivos trabalhista, inclusive para apuração de valores para fins de aquisição ou fusão empresarial.

Assessoramento Específico

Análise dos procedimentos relacionados a redução de empregados, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades, terceirização de serviços, contratação de fornecedores e representantes independentes, instituição de planos de benefícios e cargos e salários, PLR, a contratação e desligamento de empregados, revisão das políticas internas da empresa.

Contencioso Trabalhista

Atuação na defesa dos interessas da empresa frente às reclamatórias trabalhistas propostas por empregados, prestadores de serviço terceirizados e autônomos.

Assessoria em Fiscalização

Acompanhamento e atuação nos procedimentos de fiscalização e autuação promovidos pela Delegacia Regional do Trabalho, defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, nos procedimentos de inquérito promovidos pelo Ministério Público do Trabalho.

Assessoria aos Estrangeiros

Atendimento as empresas estrangeiras instaladas ou que pretendem se instalar no Brasil, dando suporte quanto aos aspectos particulares da legislação, inclusive auxiliando na legalização de estrangeiros para que possam trabalhar no Brasil.

Contingência e Análise de Risco

Mesmo após a “Reforma Trabalhista” ocorrida em 11/2017 (que passou a exigir a individualização dos valores de cada pedido), é de fundamental importância a apuração adequada do contingenciamento financeiro das demandas trabalhistas, ou seja, do real passivo que aquela demanda representa para a empresa. Isso serve não apenas para fins de provisão, mas também para a escolha da estratégia a ser adotada na condução da ação, buscando resolve-la com o menor ônus possível.

Com base nos precedentes jurisprudenciais e nos documentos apresentados pela empresa, classificaremos o risco da demanda, como sendo (0 a 20) perda remota, (21 a 50) perda possível, (51 a 90) perda provável e (91 a 100) perda praticamente certa. Ainda, durante a instrução processual, a coleta de novas provas (especialmente testemunhas e periciais) permitirá a revisão dos valores inicialmente apontados, adequando-os aos novos fatores.”

SOBRE NÓS

© 2020 Copyright SB&A – Todos os direitos reservados