ÁREAS DE ATUAÇÃODireito Sindical
Diferencial que merece destaque é a atuação da SB&A no ramo do Direito Sindical, prestando apoio jurídico aos sindicatos patronais. Considerando que são poucos os profissionais capacitados para atuação em referida área, que exige profunda especialização e conhecimento de matéria bastante específica, a SB&A se mostra habilitada para atender as entidades sindicais, seja nas relações entre sindicatos, seja na busca de oportunidade para os filiados/associados através de demandas coletivas. Vale ressaltar a grande importância que o direito sindical representa para as empresas, pois as negociações coletivas irão impactar diretamente nas suas atividades, principalmente em razão das obrigações que habitualmente decorrem dos instrumentos coletivos. Uma negociação coletiva conduzida de forma equivocada ou sem o preparo adequado pode trazer graves prejuízos para o respectivo setor.
Dentre o rol de serviços, destacam-se:
Assessoramento aos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho, compondo a mesa de negociação ou a comissão de negociação. Elaboração dos termos da Convenção Coletiva de Trabalho, análise das cláusulas sugeridas pelos sindicatos dos trabalhadores, elaboração de informativos e esclarecimentos par o grupo empresarial atingido pela negociação coletiva.
Assessoramento às empresas nas negociações coletivas visando a celebração de Acordo Coletivo de Trabalho, a exemplo de mecanismos de instituição de jornada flexível de trabalho (banco de horas, compensação de jornada). Elaboração dos termos do Acordo Coletivo e registro perante o sistema Mediador.
Assessoramento aos sindicatos visando elaboração e atualização do Estatuto Social, com consequente registro perante o Ministério do Trabalho. Atendimento aos associados, visando sanar as dúvidas jurídicas relacionadas ao instrumento coletivo aplicável à categoria, bem como prestar todo o atendimento necessário ao bom e regular exercício da atividade sindical.
Auxílio aos sindicatos em relação à cobrança da Contribuição Sindical, bem como em relação à instituição e cobrança de demais taxas e contribuições, a exemplo da negocial, confederativa e associativa.
Assessoramento ao sindicato perante o Ministério do Trabalho e Ministério Público do trabalho, notadamente em razão de questionamentos de cláusulas convencionais.
Atuação e acompanhamento processual em demandas visando resguardar direitos do sindicato ou direitos de seus associados, tratando de forme coletiva interesses comuns das empresas que são representadas pelo sindicato.
