Setores de Atuação

Certamente esse é um setor especial para a SB&A, haja vista a sua expressiva e longa atuação para as empresas que compõem a cadeia automotiva. Atendendo diversos clientes desse segmento, especialmente fornecedores das montadoras, o escritório adquiriu um KnowHow relevante, o que lhe habilita dizer que é um “especialista na cadeia automotiva“.

Estamos amplamente capacitados para atuar de forma completa (tributário, societário, cível e trabalhista) em prol da empresa, destacando:

• elaboração e revisão de contratos com os fornecedores e montadoras;
• elaboração e revisão de contratos e procedimentos entre controladora e controladas;
• revisão tributária, visando recuperação de tributos, a aplicação adequada do regime de suspensão;
• consultoria visando a instituição de regime especial de tributação;
• due diligence trabalhista, promovendo a redução de riscos e passivos;

Sobre o Setor:

A partir da década de 90, a indústria automobilística no Paraná passou a receber grandes incentivos fiscais, financeiros e de infraestrutura, especialmente na região Metropolitana de Curitiba (RMC). Diante de tamanho investimento, juntaram-se às plantas da Volvo (caminhões e ônibus) e da New Holland (tratores agrícolas) as fábricas da Renault (Parque Ayrton Senna) e da Volkswagen/Audi (PIC – Parque Industrial de Curitiba), constituindo um dos polos mais modernos do Brasil. Como consequência da chegada das montadoras observou-se a vinda de muitos fornecedores de autopeças (nacionais e estrangeiros), elemento que serviu para completar o destaque do Estado do Paraná no setor automotivo.

Além de número expressivo de empregos (diretos e indiretos), o polo automotivo passou a movimentar outros negócios, exigindo um apoio jurídico especializado e multidisciplinar. O grande número de colaboradores lotados no setor fez, consequentemente, crescer as demandas trabalhistas, tanto na esfera consultiva quanto na contenciosa. Portanto, estar bem assessorado frente às questões trabalhistas passou a ser de fundamental importância para a obtenção de resultados positivos, bem como para a própria sobrevivência da empresa.

O setor automotivo envolve, em regra, grupos multinacionais. Diante desse cenário, a formalização dos acordos comerciais deve seguir rigor técnico visando assegurar os direitos e evitar obrigações incompatíveis entre as partes.

Também não se pode esquecer a especificidade tributária que a cadeia automotiva possui. A complexa normativa de impostos e contribuições exige controles e cuidados especiais, visando aproveitar oportunidades de créditos fiscais, conferir a tributação adequada para a remessa de recursos ao exterior, implementar a capitalização de empréstimos de forma menos onerosa, enfim, conferir o tratamento mais benéfico para o desenvolvimento da empresa. Logo, estar bem assessorado no âmbito tributário é fundamental para a obtenção de melhores resultados.

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Sobre o setor:

Favorecido pela cultura da beleza, do envelhecimento da população e do aumento do poder de compra das classes C e D, o mercado de produtos para Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos, em conjunto com o setor de medicamentos em geral, representa importante fatia para a economia nacional, consolidando-se como um dos maiores do mundo (o Brasil ocupa a 3ª posição no ranking mundial no consumo de cosméticos).

O reconhecimento da importância de tais segmentos pode ser visto pelos investimentos (nacionais e estrangeiros) realizados nos últimos anos, que superaram as dezenas de bilhões de dólares, repercutindo direta e indiretamente na geração de empregos e na arrecadação fiscal.

Proporcionalmente a tal crescimento, tem-se o aumento do rigor na regulamentação dos produtos cosméticos e farmacêuticos. A ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, órgão responsável pelo controle sanitário da produção e consumo, vem aprimorando seus normativos e impondo rígido controle na notificação e registro de tais produtos.

Mais recentemente os setores cosmético e farmacêutico sofreram com a necessária regulamentação dos produtos decorrentes do acesso ao Patrimônio Genético e/ou acesso à Cultura Tradicional, imposição feita pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente.

Logo, é nítido que as empresas do setor precisam estar bem assessoradas no que tange a correta aplicação e interpretação das normas regulatórias, bem como para a defesa administrativa e judicial em face de eventuais autuações.

Ademais, a SB&A atua diretamente em favor do setor cosméticos, exercendo atualmente a defesa dos interesses do SINDICOSMÉTICOS – Sindicato das Indústrias de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumaria no Estado do Paraná, estando capacitada para dar o suporte jurídico necessário para as empresas de tais segmentos.

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As Startups são conhecidas como empresas jovens, normalmente criadas por jovens empresários em busca de novas soluções para facilitar e otimizar o cotidiano das pessoas. E apesar da expressão “startup” ser comumente utilizada para indicar um negócio específico (vinculado a inovação), diferenciando-se de uma empresa de modelo tradicional, as Startups não deixam de ser classificadas como empresas.

Logo, como todas as empesas tradicionais, as “Startups” também exigem atenção e cuidados jurídicos. Afinal de contas, serão constituídas por sócios, poderão ter empregados, serão detentoras de direitos e obrigações, irão captar recursos financeiros, ou seja, praticarão atos empresariais que necessitam de acompanhamento especializado.

E com o avanço do negócio, o empresário passa a perceber essas novas etapas e a consequente necessidade de assessoramento. Além da formal constituição da empresa (sociedade), surgem questões relacionadas com o pagamento de tributos (impostos), contratação e gestão de pessoas (passivo trabalhista), relacionamento com clientes (código de defesa do consumidor) e investidores (contratos), etc.

O assessoramento também levará em consideração para qual mercado a Startup estará focada, considerando o seu cliente final:

• B2B (Business to Business): negócios para negócios, esse tipo de startup atende outras empresas ao invés do consumidor final diretamente. Exemplo desse modelo são os aplicativos de transporte compartilhado para empresas.
• B2C (Business to Consumer): são os mais comuns; negócios para consumidores, essa startup fornece um serviço voltado para o consumidor final.
• B2B2C (Business to Business to Consumer): aqui a ideia é de negócios para empresas para consumidores. Nesse modelo, uma empresa faz negócios com outra empresa, visando uma venda para o cliente final. Exemplo desse segmento são os aplicativos de entrega de refeições, onde uma empresa (Ifood, por exemplo) atende outras empresas (diversos restaurantes) para entregar um produto (alimento) ao consumidor final.

Diante desse cenário, a SBA está capacidade para, dentre outros, oferecer os seguintes serviços:

• constituição Societária: avaliação da quantidade de sócios, capital compatível e disponível para o negócio, e demais atos societários. Análise do melhor modelo de empresa: Microempreendedor Individual (MEI), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), Sociedade Limitada (Ltda), Sociedade Anônima (S.A.) ou a Sociedade em Conta de Participação (SCP).
• elaboração de Contratos com fornecedores, clientes, investidores: mesmo que ainda em fase embrionária, a formalização dos direitos e obrigações é fundamental. Será por meio dos contratos que a Startup poderá exigir seus direitos e defender seus procedimentos, fixar regras entre sócios, condições de venda ou de prestações de serviços.
• avaliação e planejamento tributário: de forma a sugerir o regime tributário adequado ao caso concreto, com menor carga de impostos.
• multidisciplinariedade: a SB&A é formada por profissionais especializados em diversas áreas do direito e contabilidade. Dessa forma, a consultoria não fica restrita a um caminho isolado, existindo comunhão entre os setores na busca do melhor resultado, enxergando o negócio como um todo.
• código de defesa do consumidor: considerando que, na maioria das vezes a Startup estará voltada para o atendimento ao consumidor final, a SB&A poderá auxiliar de forma que a condução do negócio respeite a legislação especial dos consumidores, visando em especial evitar prejuízos com indenizações decorrentes de eventual falha do serviço ou do produto.
• relação trabalhista: um passivo trabalhista pode decretar a falência de uma empresa, ainda mais quando está no início da sua jornada e ainda não se estruturou adequadamente. Logo, através do seu departamento trabalhista, a SB&A poderá prestar todo o assessoramento necessário durante as etapas de admissão, demissão, e rotinas do departamento de recursos humanos.

Embora atue eminentemente na esfera corporativa, a SB&A acabou desempenhando importante papel na defesa dos profissionais médicos em razão de questionamentos sobre o resultado obtido no desempenho de suas atividades.

Como sabido, a saúde e a integridade física e moral são valores supremos que integram a essência do ser humano. Logo, a vida de uma pessoa, seu bem mais precioso, reflete diretamente na conduta dos demais, exigindo-se proteção contra qualquer ato que possa ceifar tal bem. Por consequência, verifica-se que a responsabilidade civil dos médicos está estritamente relacionada a isso, pois lidam diariamente com situações de vida e de integridade física das pessoas.

Mas não se pode perder de vista que, na maioria das situações, a atuação dos médicos é uma atividade de meio, ou seja, tais profissionais não são obrigados a atingir o resultado esperado, mas sim de empregar a técnica correta e executá-la de forma adequada. Por isso se entende que a responsabilidade civil do médico depende da comprovação de culpa, de erro, de imperícia ou de negligência. A responsabilidade não se limita da análise do resultado pretendido não alcançado, ou da conclusão diferente, inesperada e inexplicável, sendo relevante apenas o seu comportamento. A única exceção reside nos casos de cirurgias plásticas de natureza exclusivamente estética, hipótese em que a obrigação é de resultado, ou seja, o médico deve não só empregar a técnica correta, executá-la de forma adequada, como obter o resultado pretendido pelo paciente.

Assim sendo, a SB&A está habilitada para prestar todo o assessoramento necessário para que o profissional seja bem representado frente às causas que possa sofrer em razão de resultados ou situações alheios ao esperado, inclusive para a elaboração de documentos que visam resguardar o médico frente aos seus clientes.

Sobre o setor:

O Brasil é um país de extensão continental, o que acaba criando uma dependência muito grande do setor de transporte e logística. Isso ficou muito evidente quando da greve ocorrida no ano de 2018, quando se teve um impacto negativo em todos os demais segmentos da econômica.

A verdade é que o desempenho desse setor está diretamente relacionado ao industrial e agrícola, ou seja, quanto melhor for o desempenho da indústria e do agronegócio, melhor será o desempenho dos serviços de transporte em geral, em especial do transporte rodoviário de cargas.

A importância dos cuidados que se deve ter com o setor de transporte e logística fica evidente quando se depara com o dado de que o custo com tais serviços, representa, em média, 60% (sessenta pro cento) das despesas, o que em alguns casos pode significar a obtenção ou não de lucro por uma companhia.

Por isso, uma forma de obter diferencial competitivo é justamente um melhor planejamento e controle da operação, assim como a busca por soluções tributárias. É de fundamental importância que a empresa planeje e controle eficientemente o aproveitamento de todas as despesas incorridas, ou seja, deve-se ter um controle eficaz na apuração dos créditos tributários decorrente dos insumos utilizados na atividade. Para tanto, a SB&A está preparada para prestar a consultoria específica visando assegurar a tributação adequada e o aproveitamento de créditos fiscais que possam contribuir positivamente com o resultado da empresa.