sbadvocacia@sbadvocacia.com.br

Al. Dr. Carlos de Carvalho, 417, cjto. 601 - Curitiba - PR

Siga-nos:

Institucional
- Escritório
- Missão, Visão e Valores
Atuação
Equipe
Publicações
Contato

Informe SB edição 13 – V16122021Informe SB edição 13 – V16122021

Categorias

COVID-19
LGPD
Notícias
Notícias Cíveis e Consumidor
Notícias Societárias
Notícias Trabalhistas
Notícias Tributárias
SB&A na Mídia

Publicações

Guias e Artigos Jurídicos
In Extenso
Especial Coronavírus

Últimas Notícias

PUBLICADA LEI QUE VISA A AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA DE TRIBUTOS FEDERAIS 01/12/2023
SUPREMO CONFIRMA COBRANÇA DE DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS EM 2022 30/11/2023
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO TERÁ A SUA VIGÊNCIA ENCERRADA EM 31/12/2023 30/11/2023
BURNOUT, DROGAS E TENTATIVA DE SUICÍDIO ENTRAM NA LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO 29/11/2023
ADIADA A IMPLANTAÇÃO DO FGTS DIGITAL PARA MARÇO DE 2024 29/11/2023

Assine nossa newsletter

Deixe este campo vazio.

Seu Nome *

Sua Empresa

Email *

Obrigado por assinar nossa Newsletter. Agora basta você acessar seu email, ler e confirmar que concorda com a nossa Política de Proteção de Dados e Privacidade.

sanfelicebaldasoni

Prezados, vimos alertar que criminosos estão util

Prezados, vimos alertar que criminosos estão utilizando dados de processos públicos, e se passando pelo sócio do escritório, Cristiano Cezar Sanfelice, solicitando pagamento de valores para a adoção de providências em relação as demandas sob responsabilidade da SB&A. Destacamos que referido contato não está sendo realizado pelo escritório, devendo ser totalmente desconsiderado. Pedidos, ainda, que entre em contato conosco informando do ocorrido: (41) 3225-6608.

A SB&A deseja a todos os amigos, clientes e parcei

A SB&A deseja a todos os amigos, clientes e parceiros um Feliz Natal e um 2023 repleto de saúde, sucesso e conquistas !!!!

Agora o SB&A também é PREVI. Com a criação do

Agora o SB&A também é PREVI. Com a criação do Departamento de Direito PREVIDENCIÁRIO, cuidamos da sua aposentadoria do início ao fim. Siga nosso perfil @sb.previ Visite nossa home: www.sbprevi.com.br

A partir do dia 1º de julho de 2022, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) passará a emitir Multa por Atraso no Envio de Declaração (MAED) automaticamente quando a declaração for enviada depois do prazo. Todas as DCTFWeb originais enviadas em atraso a partir dessa data estarão sujeitas à MAED, independentemente de a quais períodos de apuração se refiram. #dctfweb #sbadv #tributário

IN 128/2022 - As empresas precisam ficar muito ate

IN 128/2022 - As empresas precisam ficar muito atentas a essa situação: a exposição do trabalhador ao agende ruído, mesmo com o uso de EPI eficaz (redução aos limites de tolerância) não afasta a classificação da atividade como especial para fins de aposentadoria. E isso implica diretamente na majoração da contribuição previdenciária !!!! #aposentadoriaespecial #ruído #epi #adicional #in128 #sbadv

Estamos em novo endereço: Alameda Dr. Carlos de C

Estamos em novo endereço:
Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 417
6º Andar - Ed. Curitiba Trade Center
Curitiba/PR - CEP 80.410-180

Nós da SB&A desejamos um Feliz Natal, e um Ano No

Nós da SB&A desejamos um Feliz Natal, e um Ano Novo renovador, repleto de saúde e conquistas !!!

Por maioria de votos, o STF julgou pela inconstitu

Por maioria de votos, o STF julgou pela inconstitucionalidade da cobrança de IPRJ e de CSLL sobre a SELIC apurada quando da restituição de tributos. #stf #selic #inconstitucionalidade #sb&a #restituição #tributario

Segundo decidiu o STF, “tratando-se especificame

Segundo decidiu o STF, “tratando-se especificamente do agente nocivo ruído, desde que em limites acima do limite legal, constata-se que, apesar do uso de Equipamento de Proteção Individual (protetor auricular) reduzir a agressividade do ruído a um nível tolerável, até no mesmo patamar da normalidade, a potência do som em tais ambientes causa danos ao organismo que vão muito além daqueles relacionados à perda das funções auditivas”. Assim, “na hipótese de exposição do trabalhador à ruído acima dos limites legais de tolerância, a declaração do empregador, no âmbito do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), no sentido da eficácia do Equipamento de Proteção Individual – EPI, não descaracteriza o tempo de serviço especial para aposentadoria" #direitotrabalhista #sbadv #sanfelicebaldasoni #aposentadoriaespecial #stf #ruido

O Contrato com o Jovem Aprendiz possui regras pró

O Contrato com o Jovem Aprendiz possui regras próprias. #jovemaprendiz, #direitodotrabalho #sanfelicebaldasoni #sb&a

As empresas precisam ter cuidado com o forneciment

As empresas precisam ter cuidado com o fornecimento de EPI's. Não basta fornecer e não dar atenção ao efetivo uso, ao treinamento, ao prazo de validade, ao regular C.A. #direitotrabalhista #sanfelicebaldasoni #direitoempresarial #sb&a

Remuneração do Jovem Aprendiz deve ser apurada

Remuneração do Jovem Aprendiz deve ser apurada por hora, salvo se existe previsão em norma coletiva. #sanfelicebaldasoni #direitodotrabalho #sb&a

As empresas devem observar as peculiaridades do Co

As empresas devem observar as peculiaridades do Contrato com o Jovem Aprendiz, especialmente em relação às férias, que deve coincidir com o período de férias escolares. Outra questão importante é o recolhimento de valores para a Previdência Social em face do referido contrato. #jovemaprendiz #sb&a #direitodotrabalho #direitotrabalhista #menoraprendiz #férias #previdência #aposentadoria

A jornada do aprendiz é de seis horas diárias, p

A jornada do aprendiz é de seis horas diárias, podendo chegar a oito horas, no máximo, se já tiver terminado o ensino fundamental e nesse tempo for computado as horas de aprendizagem teórica. Não pode fazer hora extra nem trabalho noturno, entre 22h e 5h. #jovemaprendiz #menoraprendiz #trabalhista #sb&a #empresarial #advocaciacorporativa #jornada #contratodetrabalho

Através do Decreto nº 173/2021, o Refic Covid-19

Através do Decreto nº 173/2021, o Refic Covid-19, da Prefeitura de Curitiba, teve prazo de adesão prorrogado até 26 de fevereiro. O programa de refinanciamento permite o pagamento de dívidas de IPTU, ISS, Taxa de Coleta de Lixo e outros débitos em Dívida Ativa com ou sem cobrança judicial. #refic #curitiba #isscuritiba #parcelamento

Os dias de folia não são considerados feriado, a

Os dias de folia não são considerados feriado, a não ser que haja lei municipal ou estadual oficializando a folga. Apesar de muitos brasileiros emendarem os quatro dias para aproveitar a folia ou simplesmente descansar, o carnaval não é considerado feriado nacional. Como dito, o carnaval só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de carnaval foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008. #carnaval #feriado #folga #pontofacultativo

As empresas devem ter atenção especial aos contr

As empresas devem ter atenção especial aos contratos de aprendizagem. Algumas regras são bastantes específicas e precisam ser observadas para não desnaturar a natureza da relação. #jovemaprendiz #menoraprendiz #empresa #trabalhista

As empresas devem observar a cota mínima de joven

As empresas devem observar a cota mínima de jovens aprendizes. O cálculo deve considerar algumas premissas, tais como excluir os cargos de diretoria. #jovemaprendiz #cotaaprendiz #aprendiz #menoraprendiz #sb&a

A partir do momento que o titular publica seus dad

A partir do momento que o titular publica seus dados e informações pessoais em redes sociais, perdendo o controle sobre o seu acesso e restrição, tais dados deixam de ser protegidos pela LGPD. #lgpd #sb&a #lgpdtrabalhista

O contrato de aprendizagem deve ser ajustado por e

O contrato de aprendizagem deve ser ajustado por escrito, por tempo determinado. #jovemaprendiz #direitodotrabalho #trabalhista #sb&a #

Mais Posts Siga-nos no Instagram

https://www.sbadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2020/01/SBA_logo_horizontal_branco.png

Al. Dr. Carlos de Carvalho, nº 417, cjto. 601 - 6º Andar - Curitiba Trade Center Centro - Curitiba - Paraná - 80410-180

(41)3225-6608

sbadvocacia@sbadvocacia.com.br

Siga-nos:

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Cível
Direito Tributário
Direito Societário
Direito Trabalhista
Direito Sindical
Estruturação de Empresas e Negócios
Setores

PUBLICAÇÕES

Notícias
In Extenso
SB&A na Mídia
Guias e Artigos Jurídicos
SB&A Cast
Especial Coronavírus
Termos e Condições de Uso e Privacidade

SOBRE NÓS

Institucional
Escritório
Missão, Visão e Valores

© 2020 Copyright SB&A – Todos os direitos reservados