No próximo ano alguns feriados nacionais irão recair nos sábados, devendo-se se atentar para os efeitos dessa situação em face da compensação de jornada
A partir do dia 1º de outubro de 2023 as empresas deverão informar os acordos e as decisões em processos trabalhistas perante o eSocial
Apesar da vedação expressa no decreto regulamentador, a jurisprudência vem permitido o pagamento do VT em dinheiro
Breves considerações sobre os Tipos Societários comumente empregados na criação das Startups em face do modelo de investimento escolhido
As regras do programa foram atualizadas pela Portaria RFB nº 208/2022, que prevê as modalidades, os requisitos para adesão, bem como as hipóteses de uso de prejuízo fiscal
Artigos Cristiano Cezar SanfeliceArtigos TrabalhistasGuias e Artigos JurídicosLimbo Previdenciário Trabalhista
O INSS avalia que o empregado já está apto, e o médico da empresa, ao contrário, entende que o obreiro ainda está inapto, o que fazer ?
Publicada a Lei nº 14.457/2022, que institui o “Programa Emprega + Mulheres”, visando a inserção e a manutenção de mulheres no mercado de trabalho
Com a recente publicação da Lei nº 14.395/2022, o conceito de “praça” voltou a ser objeto de estudo para efeitos do Valor Tributável Mínimo do IPI
O Decreto nº 10.854/21 cria novo sistema regulatório de revisão e consolidação das normas, com objetivo de modernizar, desburocratizar e compilar regras trabalhistas
Cria um novo sistema regulatório de revisão e consolidação das normas, com objetivo de modernizar, desburocratizar e compilar regras, a exemplo do PAT
Alterações trazidas pela Portaria MTP nº 671/2021 trouxeram alterações nos prazos e procedimentos de anotação na CTPS
Alternativas para a manutenção de empregos e sobrevivência das empresas, como a Redução de Jornada e a Suspensão do Contrato, no período de COVID
Em razão da COVID, as empresas poderão adotar procedimentos especiais, como teletrabalho, antecipação de férias, banco de horas
Medidas que poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e da renda e para enfrentamento do estado de calamidade pública
Material compilado com as informações relevantes sobre os aspectos jurídicos e práticos desta nova ferramenta chamada de e-Social
