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Neste Outubro Rosa, o Sanfelice, Baldasoni & Assoc

Neste Outubro Rosa, o Sanfelice, Baldasoni & Associados apoia a campanha de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Acreditamos que, além do cuidado com a saúde, é fundamental que as mulheres diagnosticadas tenham conhecimento dos seus direitos garantidos por lei. Informação e amparo jurídico são essenciais para enfrentar este momento com mais segurança e dignidade. Na foto, um pedaço da nossa equipe de mulheres, que com dedicação e sensibilidade, está sempre pronta para oferecer suporte jurídico especializado. Estamos juntos nessa causa! As mulheres portadoras de câncer de mama possuem uma série de direitos que visam assegurar qualidade de vida, suporte financeiro e acesso ao tratamento adequado. Confira abaixo os principais direitos: 1. Auxílio-doença;
2. Reconstrução Mamária;
3. Três dias de folgas anuais;
4. Aposentadoria por invalidez;
5. Benefício assistencial (BSP);
6. Saque do FGTS e PIS/PASEP;
7. Quitação do financiamento da casa própria;
8. Isenção do imposto de renda;
9. Direito ao início do tratamento pelo SUS em até 60 dias após o diagnóstico;
10. Transporte público gratuito. Esses direitos foram conquistados para garantir maior dignidade e qualidade de vida durante o enfrentamento da doença. Conte com o nosso escritório para orientação jurídica e para assegurar seus direitos. Ame-se, cuide-se e previna-se! #OutubroRosa #DireitosDasMulheres #CâncerDeMama #PrevençãoCâncer #SanfeliceBaldasoni

Sanfelice, Baldasoni & Associados – Advocacia e

Sanfelice, Baldasoni & Associados – Advocacia e Consultoria Jurídica Estamos localizados no coração de Curitiba, prontos para oferecer soluções jurídicas estratégicas e personalizadas. Nossa equipe especializada atua com excelência, garantindo um atendimento de confiança e agilidade para nossos clientes. 📍 Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 417 - 6º Andar - Centro
📞 Entre em contato e saiba como podemos ajudar: 41 3225-6608 Conte com a expertise de quem entende suas necessidades! #ConsultoriaJurídica #Curitiba #Advocacia

O SB&A busca advogado(a) trabalhista PLENO para at

O SB&A busca advogado(a) trabalhista PLENO para atuação em formato presencial (escritório situado no Centro de Curitiba), com atuação contenciosa e consultiva, no âmbito patronal (defesa de empresas). 🟢 Dentre as Atividades a serem realizadas, destacamos:
✅ peticionamento em todas as fases processuais e instâncias judiciais, tais como petições iniciais, impugnações, manifestações, razões finais, recurso ordinário, recurso de revista, agravo de petição, etc.;
✅ realização de audiências iniciais, de instrução, de encerramento, conciliações – tanto presencial como remotamente;
✅ atendimento ao cliente, com realização de reuniões, visita ao cliente; 🟢 Requisitos:
✅ Graduação em Direito em Universidade reconhecida pelo MEC;
✅ inscrição ativa na OAB;
✅ proficiência em escrita técnica;
✅ experiência advocatícia prévia (mínimo de 4 anos)
✅ conhecimento na área trabalhista (material e processual)
✅ disponibilidade para viagens 🟢 Diferenciais necessário:
✅ experiência na área trabalhista (mínimo de 4 anos)
✅ pós-graduação na área trabalhista
✅ elaboração de cálculo PJeCAL
✅ respeito aos padrões do escritório
✅ proatividade, senso de urgência e de prioridade
✅ organização para trabalho com rotinas
✅ responsabilidade, pontualidade e comprometimento 🟢 Enviar pretensão salarial no CV, para curriculo@sbadvocacia.com.br

Desejamos a todos um Feliz Natal, repleto de saúd

Desejamos a todos um Feliz Natal, repleto de saúde, paz, alegrias e prosperidade !!!

Prezados, vimos alertar que criminosos estão util

Prezados, vimos alertar que criminosos estão utilizando dados de processos públicos, e se passando pelo sócio do escritório, Cristiano Cezar Sanfelice, solicitando pagamento de valores para a adoção de providências em relação as demandas sob responsabilidade da SB&A. Destacamos que referido contato não está sendo realizado pelo escritório, devendo ser totalmente desconsiderado. Pedidos, ainda, que entre em contato conosco informando do ocorrido: (41) 3225-6608.

Agora o SB&A também é PREVI. Com a criação do

Agora o SB&A também é PREVI. Com a criação do Departamento de Direito PREVIDENCIÁRIO, cuidamos da sua aposentadoria do início ao fim. Siga nosso perfil @sb.previ Visite nossa home: www.sbprevi.com.br

A partir do dia 1º de julho de 2022, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) passará a emitir Multa por Atraso no Envio de Declaração (MAED) automaticamente quando a declaração for enviada depois do prazo. Todas as DCTFWeb originais enviadas em atraso a partir dessa data estarão sujeitas à MAED, independentemente de a quais períodos de apuração se refiram. #dctfweb #sbadv #tributário

IN 128/2022 - As empresas precisam ficar muito ate

IN 128/2022 - As empresas precisam ficar muito atentas a essa situação: a exposição do trabalhador ao agende ruído, mesmo com o uso de EPI eficaz (redução aos limites de tolerância) não afasta a classificação da atividade como especial para fins de aposentadoria. E isso implica diretamente na majoração da contribuição previdenciária !!!! #aposentadoriaespecial #ruído #epi #adicional #in128 #sbadv

Estamos em novo endereço: Alameda Dr. Carlos de C

Estamos em novo endereço:
Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 417
6º Andar - Ed. Curitiba Trade Center
Curitiba/PR - CEP 80.410-180

Por maioria de votos, o STF julgou pela inconstitu

Por maioria de votos, o STF julgou pela inconstitucionalidade da cobrança de IPRJ e de CSLL sobre a SELIC apurada quando da restituição de tributos. #stf #selic #inconstitucionalidade #sb&a #restituição #tributario

Segundo decidiu o STF, “tratando-se especificame

Segundo decidiu o STF, “tratando-se especificamente do agente nocivo ruído, desde que em limites acima do limite legal, constata-se que, apesar do uso de Equipamento de Proteção Individual (protetor auricular) reduzir a agressividade do ruído a um nível tolerável, até no mesmo patamar da normalidade, a potência do som em tais ambientes causa danos ao organismo que vão muito além daqueles relacionados à perda das funções auditivas”. Assim, “na hipótese de exposição do trabalhador à ruído acima dos limites legais de tolerância, a declaração do empregador, no âmbito do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), no sentido da eficácia do Equipamento de Proteção Individual – EPI, não descaracteriza o tempo de serviço especial para aposentadoria" #direitotrabalhista #sbadv #sanfelicebaldasoni #aposentadoriaespecial #stf #ruido

O Contrato com o Jovem Aprendiz possui regras pró

O Contrato com o Jovem Aprendiz possui regras próprias. #jovemaprendiz, #direitodotrabalho #sanfelicebaldasoni #sb&a

As empresas precisam ter cuidado com o forneciment

As empresas precisam ter cuidado com o fornecimento de EPI's. Não basta fornecer e não dar atenção ao efetivo uso, ao treinamento, ao prazo de validade, ao regular C.A. #direitotrabalhista #sanfelicebaldasoni #direitoempresarial #sb&a

Remuneração do Jovem Aprendiz deve ser apurada

Remuneração do Jovem Aprendiz deve ser apurada por hora, salvo se existe previsão em norma coletiva. #sanfelicebaldasoni #direitodotrabalho #sb&a

As empresas devem observar as peculiaridades do Co

As empresas devem observar as peculiaridades do Contrato com o Jovem Aprendiz, especialmente em relação às férias, que deve coincidir com o período de férias escolares. Outra questão importante é o recolhimento de valores para a Previdência Social em face do referido contrato. #jovemaprendiz #sb&a #direitodotrabalho #direitotrabalhista #menoraprendiz #férias #previdência #aposentadoria

A jornada do aprendiz é de seis horas diárias, p

A jornada do aprendiz é de seis horas diárias, podendo chegar a oito horas, no máximo, se já tiver terminado o ensino fundamental e nesse tempo for computado as horas de aprendizagem teórica. Não pode fazer hora extra nem trabalho noturno, entre 22h e 5h. #jovemaprendiz #menoraprendiz #trabalhista #sb&a #empresarial #advocaciacorporativa #jornada #contratodetrabalho

Através do Decreto nº 173/2021, o Refic Covid-19

Através do Decreto nº 173/2021, o Refic Covid-19, da Prefeitura de Curitiba, teve prazo de adesão prorrogado até 26 de fevereiro. O programa de refinanciamento permite o pagamento de dívidas de IPTU, ISS, Taxa de Coleta de Lixo e outros débitos em Dívida Ativa com ou sem cobrança judicial. #refic #curitiba #isscuritiba #parcelamento

Os dias de folia não são considerados feriado, a

Os dias de folia não são considerados feriado, a não ser que haja lei municipal ou estadual oficializando a folga. Apesar de muitos brasileiros emendarem os quatro dias para aproveitar a folia ou simplesmente descansar, o carnaval não é considerado feriado nacional. Como dito, o carnaval só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de carnaval foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008. #carnaval #feriado #folga #pontofacultativo

As empresas devem ter atenção especial aos contr

As empresas devem ter atenção especial aos contratos de aprendizagem. Algumas regras são bastantes específicas e precisam ser observadas para não desnaturar a natureza da relação. #jovemaprendiz #menoraprendiz #empresa #trabalhista

As empresas devem observar a cota mínima de joven

As empresas devem observar a cota mínima de jovens aprendizes. O cálculo deve considerar algumas premissas, tais como excluir os cargos de diretoria. #jovemaprendiz #cotaaprendiz #aprendiz #menoraprendiz #sb&a

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