Além da experiência individual de cada profissional, a SB&A recentemente completou 15 anos de atuação. Durante esse percurso, alguns setores se tornaram mais próximos justamente em razão do perfil de cliente que o escritório atendeu. De forma natural, a exemplo do setor automotivo, a expertise
Certamente esse é um setor especial para a SB&A, haja vista a sua expressiva e longa atuação para as empresas que compõem a cadeia automotiva. Atendendo diversos clientes desse segmento, especialmente fornecedores das montadoras, o escritório adquiriu um KnowHow relevante, o que lhe habilita dizer que é um “especialista na cadeia automotiva“.
Estamos amplamente capacitados para atuar de forma completa (tributário, societário, cível e trabalhista) em prol da empresa, destacando:
Sobre o Setor:
A partir da década de 90, a indústria automobilística no Paraná passou a receber grandes incentivos fiscais, financeiros e de infraestrutura, especialmente na região Metropolitana de Curitiba (RMC). Diante de tamanho investimento, juntaram-se às plantas da Volvo (caminhões e ônibus) e da New Holland (tratores agrícolas) as fábricas da Renault (Parque Ayrton Senna) e da Volkswagen/Audi (PIC – Parque Industrial de Curitiba), constituindo um dos polos mais modernos do Brasil. Como consequência da chegada das montadoras observou-se a vinda de muitos fornecedores de autopeças (nacionais e estrangeiros), elemento que serviu para completar o destaque do Estado do Paraná no setor automotivo.
Além de número expressivo de empregos (diretos e indiretos), o polo automotivo passou a movimentar outros negócios, exigindo um apoio jurídico especializado e multidisciplinar. O grande número de colaboradores lotados no setor fez, consequentemente, crescer as demandas trabalhistas, tanto na esfera consultiva quanto na contenciosa. Portanto, estar bem assessorado frente às questões trabalhistas passou a ser de fundamental importância para a obtenção de resultados positivos, bem como para a própria sobrevivência da empresa.
O setor automotivo envolve, em regra, grupos multinacionais. Diante desse cenário, a formalização dos acordos comerciais deve seguir rigor técnico visando assegurar os direitos e evitar obrigações incompatíveis entre as partes.
Também não se pode esquecer a especificidade tributária que a cadeia automotiva possui. A complexa normativa de impostos e contribuições exige controles e cuidados especiais, visando aproveitar oportunidades de créditos fiscais, conferir a tributação adequada para a remessa de recursos ao exterior, implementar a capitalização de empréstimos de forma menos onerosa, enfim, conferir o tratamento mais benéfico para o desenvolvimento da empresa. Logo, estar bem assessorado no âmbito tributário é fundamental para a obtenção de melhores resultados.
Sobre o setor:
Favorecido pela cultura da beleza, do envelhecimento da população e do aumento do poder de compra das classes C e D, o mercado de produtos para Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos, em conjunto com o setor de medicamentos em geral, representa importante fatia para a economia nacional, consolidando-se como um dos maiores do mundo (o Brasil ocupa a 3ª posição no ranking mundial no consumo de cosméticos).
O reconhecimento da importância de tais segmentos pode ser visto pelos investimentos (nacionais e estrangeiros) realizados nos últimos anos, que superaram as dezenas de bilhões de dólares, repercutindo direta e indiretamente na geração de empregos e na arrecadação fiscal.
Proporcionalmente a tal crescimento, tem-se o aumento do rigor na regulamentação dos produtos cosméticos e farmacêuticos. A ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, órgão responsável pelo controle sanitário da produção e consumo, vem aprimorando seus normativos e impondo rígido controle na notificação e registro de tais produtos.
Mais recentemente os setores cosmético e farmacêutico sofreram com a necessária regulamentação dos produtos decorrentes do acesso ao Patrimônio Genético e/ou acesso à Cultura Tradicional, imposição feita pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente.
Logo, é nítido que as empresas do setor precisam estar bem assessoradas no que tange a correta aplicação e interpretação das normas regulatórias, bem como para a defesa administrativa e judicial em face de eventuais autuações.
Ademais, a SB&A atua diretamente em favor do setor cosméticos, exercendo atualmente a defesa dos interesses do SINDICOSMÉTICOS – Sindicato das Indústrias de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumaria no Estado do Paraná, estando capacitada para dar o suporte jurídico necessário para as empresas de tais segmentos.
As Startups são conhecidas como empresas jovens, normalmente criadas por jovens empresários em busca de novas soluções para facilitar e otimizar o cotidiano das pessoas. E apesar da expressão “startup” ser comumente utilizada para indicar um negócio específico (vinculado a inovação), diferenciando-se de uma empresa de modelo tradicional, as Startups não deixam de ser classificadas como empresas.
Logo, como todas as empesas tradicionais, as “Startups” também exigem atenção e cuidados jurídicos. Afinal de contas, serão constituídas por sócios, poderão ter empregados, serão detentoras de direitos e obrigações, irão captar recursos financeiros, ou seja, praticarão atos empresariais que necessitam de acompanhamento especializado.
E com o avanço do negócio, o empresário passa a perceber essas novas etapas e a consequente necessidade de assessoramento. Além da formal constituição da empresa (sociedade), surgem questões relacionadas com o pagamento de tributos (impostos), contratação e gestão de pessoas (passivo trabalhista), relacionamento com clientes (código de defesa do consumidor) e investidores (contratos), etc.
O assessoramento também levará em consideração para qual mercado a Startup estará focada, considerando o seu cliente final:
Diante desse cenário, a SBA está capacidade para, dentre outros, oferecer os seguintes serviços:
Embora atue eminentemente na esfera corporativa, a SB&A acabou desempenhando importante papel na defesa dos profissionais médicos em razão de questionamentos sobre o resultado obtido no desempenho de suas atividades.
Como sabido, a saúde e a integridade física e moral são valores supremos que integram a essência do ser humano. Logo, a vida de uma pessoa, seu bem mais precioso, reflete diretamente na conduta dos demais, exigindo-se proteção contra qualquer ato que possa ceifar tal bem. Por consequência, verifica-se que a responsabilidade civil dos médicos está estritamente relacionada a isso, pois lidam diariamente com situações de vida e de integridade física das pessoas.
Mas não se pode perder de vista que, na maioria das situações, a atuação dos médicos é uma atividade de meio, ou seja, tais profissionais não são obrigados a atingir o resultado esperado, mas sim de empregar a técnica correta e executá-la de forma adequada. Por isso se entende que a responsabilidade civil do médico depende da comprovação de culpa, de erro, de imperícia ou de negligência. A responsabilidade não se limita da análise do resultado pretendido não alcançado, ou da conclusão diferente, inesperada e inexplicável, sendo relevante apenas o seu comportamento. A única exceção reside nos casos de cirurgias plásticas de natureza exclusivamente estética, hipótese em que a obrigação é de resultado, ou seja, o médico deve não só empregar a técnica correta, executá-la de forma adequada, como obter o resultado pretendido pelo paciente.
Assim sendo, a SB&A está habilitada para prestar todo o assessoramento necessário para que o profissional seja bem representado frente às causas que possa sofrer em razão de resultados ou situações alheios ao esperado, inclusive para a elaboração de documentos que visam resguardar o médico frente aos seus clientes.
Sobre o setor:
O Brasil é um país de extensão continental, o que acaba criando uma dependência muito grande do setor de transporte e logística. Isso ficou muito evidente quando da greve ocorrida no ano de 2018, quando se teve um impacto negativo em todos os demais segmentos da econômica.
A verdade é que o desempenho desse setor está diretamente relacionado ao industrial e agrícola, ou seja, quanto melhor for o desempenho da indústria e do agronegócio, melhor será o desempenho dos serviços de transporte em geral, em especial do transporte rodoviário de cargas.
A importância dos cuidados que se deve ter com o setor de transporte e logística fica evidente quando se depara com o dado de que o custo com tais serviços, representa, em média, 60% (sessenta pro cento) das despesas, o que em alguns casos pode significar a obtenção ou não de lucro por uma companhia.
Por isso, uma forma de obter diferencial competitivo é justamente um melhor planejamento e controle da operação, assim como a busca por soluções tributárias. É de fundamental importância que a empresa planeje e controle eficientemente o aproveitamento de todas as despesas incorridas, ou seja, deve-se ter um controle eficaz na apuração dos créditos tributários decorrente dos insumos utilizados na atividade. Para tanto, a SB&A está preparada para prestar a consultoria específica visando assegurar a tributação adequada e o aproveitamento de créditos fiscais que possam contribuir positivamente com o resultado da empresa.