ÁREAS DE ATUAÇÃODireito Cível
Independentemente do ramo de atuação, a empresa sempre estará, de alguma forma, atrelada a direitos e obrigações decorrentes das relações com clientes, fornecedores, parceiros e até mesmo com a administração pública no caso de licitações. Por isso que o assessoramento adequado na esfera cível é de fundamental importância para que os direitos sejam resguardados, usufruídos e aplicados da melhor forma possível, bem como as obrigações sejam cumpridas da maneira legalmente estabelecida, evitando a ocorrência de responsabilidade que possam acarretar danos e o consequente dever de indenizar. Por isso a SB&A está preparada, através de profissionais especificamente capacitados, para prestar assessoramento adequado perante as diversas demandas que diariamente decorrem do exercício natural da atividade.
Dentre o rol de serviços, destacam-se:
Assessoramento na elaboração de contratos comerciais, na apuração da execução adequada das cláusulas contratadas e na execução forçada das condições pactuadas não adimplidas, e na negociação de acordos para solução de pendências comerciais.
Assessoramento e representação de fornecedores, inclusive perante os órgãos administrativos de defesa do consumidor (Delegacias do Consumidor, Procon, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum), nas questões que envolvem a relação de consumo.
Assessoramento visando o planejamento sucessório e proteção patrimonial para empresas e sócios, englobando o patrimônio familiar (blindagem patrimonial).
Consultoria na área imobiliária, assessorando o cliente nas operações de compra e venda, promessas, cessões, permutas, hipotecas e alienações fiduciárias.
Atuação e acompanhamento processual em face de demandas questionando supostas responsabilidades e danos causados pela empresa, seus sócios ou prepostos.
Atuação e acompanhamento processual em demanda visando a cobrança de títulos de crédito, possessório, locação, responsabilidade civil, danos morais e materiais, proteção da propriedade e posse, tais como ação de busca e apreensão e ação de reintegração de posse.
Assessoramento no pedido de registro de marcas e patentes perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI., resguardando o direito sobre uso de imagem, marca, patente.
