sbadvocacia@sbadvocacia.com.br

Al. Dr. Carlos de Carvalho, 417, cjto. 601 - Curitiba - PR

Siga-nos:

Institucional
- Escritório
- Missão, Visão e Valores
Atuação
Equipe
Publicações
Contato

GUIA PRÁTICO DJE FIEPGUIA PRÁTICO DJE FIEP

Categorias

COVID-19
LGPD
Notícias
Notícias Cíveis e Consumidor
Notícias Societárias
Notícias Trabalhistas
Notícias Tributárias
SB&A na Mídia

Publicações

Guias e Artigos Jurídicos
In Extenso
Especial Coronavírus

Últimas Notícias

EMPRESA NÃO PROVA DIFERENÇA DE PRODUTIVIDADE E PAGARÁ EQUIPARAÇÃO SALARIAL 25/09/2024
ATENÇÃO PARA A PUBLICAÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO – FAP 20/09/2024
FIM GRADUAL DA DESONERAÇÃO DA FOLHA SALARIAL – LEI 14.973/2024 17/09/2024
MTE DIVULGA O 2º RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL 16/09/2024
BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO DE DEPRECIAÇÃO ACELERADA – LEI Nº 14.871/2024 16/09/2024

Assine nossa newsletter

Deixe este campo vazio.

Seu Nome *

Sua Empresa

Email *

Obrigado por assinar nossa Newsletter. Agora basta você acessar seu email, ler e confirmar que concorda com a nossa Política de Proteção de Dados e Privacidade.

sanfelicebaldasoni

Sanfelice & Baldasoni Advogados Associados no Fena

Sanfelice & Baldasoni Advogados Associados no Fenalaw 2024 Os sócios Dr. Sanfelice e Dr. Baldasoni, juntamente com o Dr. Willian, estão em São Paulo participando da 24ª edição da Fenalaw, o maior evento jurídico da América Latina. Essa é uma grande oportunidade de atualização profissional e troca de experiências no cenário jurídico. Estamos sempre em busca de inovações e melhorias para oferecer o melhor aos nossos clientes! Acompanhe as novidades e os aprendizados que serão aplicados na nossa prática diária! #Fenalaw2024 #Direito #Advocacia #SanfeliceBaldasoni #InovaçãoJurídica #AtualizaçãoProfissional #sb&a

Sócios Fundadores - Conheça Cristiano Cezar Sanf

Sócios Fundadores - Conheça Cristiano Cezar Sanfelice Cristiano Cezar Sanfelice é um dos pilares do Sanfelice, Baldassoni, Advogados & Associados. Curitibano e advogado com mais de uma década de experiência, ele se destaca pela atuação consultiva e contenciosa nas áreas de: ⚖️ Direito Tributário
⚖️ Direito Processual Civil
⚖️ Direito do Trabalho
⚖️ Direito Sindical 📚 Com três pós-graduações e membro efetivo do Conselho Temático de Relações do Trabalho da FIEP, Cristiano é comprometido com a excelência jurídica, trazendo soluções inovadoras para nossos clientes. #CristianoSanfelice #SóciosFundadores #SanfeliceBaldassoni #AdvocaciaComExcelência #DireitoTributário #DireitoDoTrabalho #EquipeSBA

Feriado em 2 de Novembro: Como sua Empresa Deve Li

Feriado em 2 de Novembro: Como sua Empresa Deve Lidar com o Sábado Compensado? O feriado de 2 de novembro, Dia de Finados, cai em um sábado este ano. Mas, qual é a sua obrigação como empresa em relação aos colaboradores? Vamos explicar! ⚖️ O que é o sábado compensado?
A jornada de trabalho não pode ultrapassar 8h diárias ou 44h semanais. Por isso, muitas empresas ajustam as horas da semana para “compensar” o sábado, através de acordos coletivos com sindicatos. ❓ E quando o sábado é feriado, como o de 2 de novembro?
Quando o feriado recai num sábado, o acordo de compensação não poderá ser aplicado naquela semana. O sábado deve ser considerado como um dia de descanso para o empregado. Assim, não é permitido prolongar a jornada de segunda a sexta para compensar o sábado, sob pena de essas horas serem consideradas como extras e remuneradas com adicional de 50%. 💼 O que fazer se a empresa decidir manter a prorrogação da jornada compensatória?
Caso a empresa opte por manter a prorrogação da jornada durante a semana e entenda por pagar as horas extras, deverá compensar essas horas reduzindo a jornada dentro do mesmo mês, conforme o art. 59, §6º, da CLT. Isso é permitido por acordo individual, tácito ou escrito. Garantir o cumprimento correto da lei é fundamental para fortalecer a relação com os colaboradores. Compartilhe este post com outros gestores e empresários para que mais empresas estejam em conformidade. ✅ Quer entender mais sobre os direitos dos trabalhadores da sua empresa? Entre em contato conosco pelo link da bio! Post elaborado pela assistente jurídica Luiza Mouchrek e revisado pela Dra. Jhenyfer Bonfim. #sbasvocacia #sanfelicebaldasoni

Neste Outubro Rosa, o Sanfelice, Baldasoni & Assoc

Neste Outubro Rosa, o Sanfelice, Baldasoni & Associados apoia a campanha de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Acreditamos que, além do cuidado com a saúde, é fundamental que as mulheres diagnosticadas tenham conhecimento dos seus direitos garantidos por lei. Informação e amparo jurídico são essenciais para enfrentar este momento com mais segurança e dignidade. Na foto, um pedaço da nossa equipe de mulheres, que com dedicação e sensibilidade, está sempre pronta para oferecer suporte jurídico especializado. Estamos juntos nessa causa! As mulheres portadoras de câncer de mama possuem uma série de direitos que visam assegurar qualidade de vida, suporte financeiro e acesso ao tratamento adequado. Confira abaixo os principais direitos: 1. Auxílio-doença;
2. Reconstrução Mamária;
3. Três dias de folgas anuais;
4. Aposentadoria por invalidez;
5. Benefício assistencial (BSP);
6. Saque do FGTS e PIS/PASEP;
7. Quitação do financiamento da casa própria;
8. Isenção do imposto de renda;
9. Direito ao início do tratamento pelo SUS em até 60 dias após o diagnóstico;
10. Transporte público gratuito. Esses direitos foram conquistados para garantir maior dignidade e qualidade de vida durante o enfrentamento da doença. Conte com o nosso escritório para orientação jurídica e para assegurar seus direitos. Ame-se, cuide-se e previna-se! #OutubroRosa #DireitosDasMulheres #CâncerDeMama #PrevençãoCâncer #SanfeliceBaldasoni

Sanfelice, Baldasoni & Associados – Advocacia e

Sanfelice, Baldasoni & Associados – Advocacia e Consultoria Jurídica Estamos localizados no coração de Curitiba, prontos para oferecer soluções jurídicas estratégicas e personalizadas. Nossa equipe especializada atua com excelência, garantindo um atendimento de confiança e agilidade para nossos clientes. 📍 Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 417 - 6º Andar - Centro
📞 Entre em contato e saiba como podemos ajudar: 41 3225-6608 Conte com a expertise de quem entende suas necessidades! #ConsultoriaJurídica #Curitiba #Advocacia

O SB&A busca advogado(a) trabalhista PLENO para at

O SB&A busca advogado(a) trabalhista PLENO para atuação em formato presencial (escritório situado no Centro de Curitiba), com atuação contenciosa e consultiva, no âmbito patronal (defesa de empresas). 🟢 Dentre as Atividades a serem realizadas, destacamos:
✅ peticionamento em todas as fases processuais e instâncias judiciais, tais como petições iniciais, impugnações, manifestações, razões finais, recurso ordinário, recurso de revista, agravo de petição, etc.;
✅ realização de audiências iniciais, de instrução, de encerramento, conciliações – tanto presencial como remotamente;
✅ atendimento ao cliente, com realização de reuniões, visita ao cliente; 🟢 Requisitos:
✅ Graduação em Direito em Universidade reconhecida pelo MEC;
✅ inscrição ativa na OAB;
✅ proficiência em escrita técnica;
✅ experiência advocatícia prévia (mínimo de 4 anos)
✅ conhecimento na área trabalhista (material e processual)
✅ disponibilidade para viagens 🟢 Diferenciais necessário:
✅ experiência na área trabalhista (mínimo de 4 anos)
✅ pós-graduação na área trabalhista
✅ elaboração de cálculo PJeCAL
✅ respeito aos padrões do escritório
✅ proatividade, senso de urgência e de prioridade
✅ organização para trabalho com rotinas
✅ responsabilidade, pontualidade e comprometimento 🟢 Enviar pretensão salarial no CV, para curriculo@sbadvocacia.com.br

Desejamos a todos um Feliz Natal, repleto de saúd

Desejamos a todos um Feliz Natal, repleto de saúde, paz, alegrias e prosperidade !!!

Prezados, vimos alertar que criminosos estão util

Prezados, vimos alertar que criminosos estão utilizando dados de processos públicos, e se passando pelo sócio do escritório, Cristiano Cezar Sanfelice, solicitando pagamento de valores para a adoção de providências em relação as demandas sob responsabilidade da SB&A. Destacamos que referido contato não está sendo realizado pelo escritório, devendo ser totalmente desconsiderado. Pedidos, ainda, que entre em contato conosco informando do ocorrido: (41) 3225-6608.

Agora o SB&A também é PREVI. Com a criação do

Agora o SB&A também é PREVI. Com a criação do Departamento de Direito PREVIDENCIÁRIO, cuidamos da sua aposentadoria do início ao fim. Siga nosso perfil @sb.previ Visite nossa home: www.sbprevi.com.br

A partir do dia 1º de julho de 2022, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) passará a emitir Multa por Atraso no Envio de Declaração (MAED) automaticamente quando a declaração for enviada depois do prazo. Todas as DCTFWeb originais enviadas em atraso a partir dessa data estarão sujeitas à MAED, independentemente de a quais períodos de apuração se refiram. #dctfweb #sbadv #tributário

IN 128/2022 - As empresas precisam ficar muito ate

IN 128/2022 - As empresas precisam ficar muito atentas a essa situação: a exposição do trabalhador ao agende ruído, mesmo com o uso de EPI eficaz (redução aos limites de tolerância) não afasta a classificação da atividade como especial para fins de aposentadoria. E isso implica diretamente na majoração da contribuição previdenciária !!!! #aposentadoriaespecial #ruído #epi #adicional #in128 #sbadv

Estamos em novo endereço: Alameda Dr. Carlos de C

Estamos em novo endereço:
Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 417
6º Andar - Ed. Curitiba Trade Center
Curitiba/PR - CEP 80.410-180

Por maioria de votos, o STF julgou pela inconstitu

Por maioria de votos, o STF julgou pela inconstitucionalidade da cobrança de IPRJ e de CSLL sobre a SELIC apurada quando da restituição de tributos. #stf #selic #inconstitucionalidade #sb&a #restituição #tributario

Segundo decidiu o STF, “tratando-se especificame

Segundo decidiu o STF, “tratando-se especificamente do agente nocivo ruído, desde que em limites acima do limite legal, constata-se que, apesar do uso de Equipamento de Proteção Individual (protetor auricular) reduzir a agressividade do ruído a um nível tolerável, até no mesmo patamar da normalidade, a potência do som em tais ambientes causa danos ao organismo que vão muito além daqueles relacionados à perda das funções auditivas”. Assim, “na hipótese de exposição do trabalhador à ruído acima dos limites legais de tolerância, a declaração do empregador, no âmbito do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), no sentido da eficácia do Equipamento de Proteção Individual – EPI, não descaracteriza o tempo de serviço especial para aposentadoria" #direitotrabalhista #sbadv #sanfelicebaldasoni #aposentadoriaespecial #stf #ruido

O Contrato com o Jovem Aprendiz possui regras pró

O Contrato com o Jovem Aprendiz possui regras próprias. #jovemaprendiz, #direitodotrabalho #sanfelicebaldasoni #sb&a

As empresas precisam ter cuidado com o forneciment

As empresas precisam ter cuidado com o fornecimento de EPI's. Não basta fornecer e não dar atenção ao efetivo uso, ao treinamento, ao prazo de validade, ao regular C.A. #direitotrabalhista #sanfelicebaldasoni #direitoempresarial #sb&a

Remuneração do Jovem Aprendiz deve ser apurada

Remuneração do Jovem Aprendiz deve ser apurada por hora, salvo se existe previsão em norma coletiva. #sanfelicebaldasoni #direitodotrabalho #sb&a

As empresas devem observar as peculiaridades do Co

As empresas devem observar as peculiaridades do Contrato com o Jovem Aprendiz, especialmente em relação às férias, que deve coincidir com o período de férias escolares. Outra questão importante é o recolhimento de valores para a Previdência Social em face do referido contrato. #jovemaprendiz #sb&a #direitodotrabalho #direitotrabalhista #menoraprendiz #férias #previdência #aposentadoria

A jornada do aprendiz é de seis horas diárias, p

A jornada do aprendiz é de seis horas diárias, podendo chegar a oito horas, no máximo, se já tiver terminado o ensino fundamental e nesse tempo for computado as horas de aprendizagem teórica. Não pode fazer hora extra nem trabalho noturno, entre 22h e 5h. #jovemaprendiz #menoraprendiz #trabalhista #sb&a #empresarial #advocaciacorporativa #jornada #contratodetrabalho

Através do Decreto nº 173/2021, o Refic Covid-19

Através do Decreto nº 173/2021, o Refic Covid-19, da Prefeitura de Curitiba, teve prazo de adesão prorrogado até 26 de fevereiro. O programa de refinanciamento permite o pagamento de dívidas de IPTU, ISS, Taxa de Coleta de Lixo e outros débitos em Dívida Ativa com ou sem cobrança judicial. #refic #curitiba #isscuritiba #parcelamento

Carregar mais Seguir no Instagram

https://www.sbadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2020/01/SBA_logo_horizontal_branco.png

Al. Dr. Carlos de Carvalho, nº 417, cjto. 601 - 6º Andar - Curitiba Trade Center Centro - Curitiba - Paraná - 80410-180

(41)3225-6608

sbadvocacia@sbadvocacia.com.br

Siga-nos:

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Cível
Direito Tributário
Direito Societário
Direito Trabalhista
Direito Sindical
Estruturação de Empresas e Negócios
Setores

PUBLICAÇÕES

Notícias
In Extenso
SB&A na Mídia
Guias e Artigos Jurídicos
SB&A Cast
Especial Coronavírus
Termos e Condições de Uso e Privacidade

SOBRE NÓS

Institucional
Escritório
Missão, Visão e Valores

© 2020 Copyright SB&A – Todos os direitos reservados