NotíciasNotícias TrabalhistasNORMA COLETIVA QUE AMPLIOU TEMPO PARA TROCA DE UNIFORMES É INVALIDADA
16/01/2024
NotíciasNotícias TrabalhistasMETALÚRGICO NÃO RECEBERÁ ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA POR TER PASSADO 10 MESES NO EXTERIOR
02/12/2020
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Mercedes Benz do Brasil Ltda. o pagamento de adicional de transferência a um metalúrgico que, contratado em Juiz de Fora (MG), passou duas temporadas nos Estados Unidos da América, prestando serviços à empresa. Para receber o adicional, a transferência tem de ser...
NotíciasNotícias TrabalhistasALTERAÇÃO DE REGIME DE TURNOS DE REVEZAMENTO PARA FIXOS EM REFINARIA É VÁLIDA
06/07/2020
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a mudança do regime de revezamento para horário fixo de empregados da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) em Duque de Caxias (RJ). Para a Turma, trata-se de alteração temporária lícita, por ser benéfica aos trabalhadores. Revezamento x turno fixo Os empregados trabalhavam em turnos de revezamento,...
A empregada ficava numa sala fechada, sem poder conversar com colegas ou acessar a internet. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Mercedes-Benz do Brasil Ltda. a pagar indenização de R$ 50 mil a uma operadora de produção submetida a ócio forçado. Segundo o processo, a empresa manteve a empregada por um...
NotíciasNotícias TrabalhistasSUPERVISOR QUE NÃO TEVE AUMENTO DO PODER DE MANDO E NEM DE SALÁRIO COM A PROMOÇÃO RECEBERÁ HORAS EXTRAS
11/10/2019
Decisão destacou que a mera mudança de nomenclatura da função não é suficiente para comprovar cargo de confiança. Para caracterizar que o empregado exerce cargo de gestão, não estando, portanto, submetido às normas da jornada de trabalho, é preciso que este tenha poder de tomar decisões importantes para os destinos da empresa, como verdadeiro representante...
