NotíciasNotícias TrabalhistasBANCO É CONDENADO POR NÃO COMUNICAR ACIDENTES DE TRABALHO AO INSS
14/11/2022
NotíciasACIDENTE DE TRABALHO: REPOSITOR DE SUPERMERCADO COM CONTRATO TEMPORÁRIO TEM DIREITO À ESTABILIDADE
06/06/2020
A decisão segue o entendimento consolidado do TST sobre a matéria. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um repositor de loja da Mazzini – Administração e Empreitas Ltda., de São Paulo (SP). Ele prestava serviços ao Carrefour Shopping Taboão, em Taboão da Serra (SP), e sofreu...
NotíciasNotícias TrabalhistasACIDENTE DE PERCURSO VOLTA A SER EQUIPARADO AO ACIDENTE DE TRABALHO
23/04/2020
Em 14/11/2019 noticiamos (veja a matéria aqui) o necessário fim do chamado “acidente de percurso”, isto é, anunciamos que a Medida Provisória nº 905/2019 finalmente havia derrubado tal absurda situação. Ocorre que, o Presidente Bolsonaro, ao editar a Medida Provisória nº 955/2020 (publicada em 20/04/2020), acabou por revogar a Medida Provisória nº 905/2020. Considerando que...
