NotíciasNotícias TrabalhistasBANCÁRIA DEMITIDA POR JUSTA CAUSA DURANTE AUXÍLIO-DOENÇA NÃO CONSEGUE REINTEGRAÇÃO
30/04/2024
COVID-19NotíciasNotícias Cíveis e ConsumidorBOLSONARO VETA ARTIGO DE PL QUE IMPEDIA DESPEJO DO INQUILINO NA QUARENTENA
16/06/2020
O presidente Jair Bolsonaro divulgou na tarde desta quinta-feira (11/6) que vetou alguns artigos do PL 1.179/2020, que suspende temporariamente leis do Direito Privado enquanto durar a epidemia de Covid-19 no Brasil. “Ontem vetei artigos do PL 1.179/2020 que davam poderes aos síndicos de restringir a utilização de áreas comuns e proibir a realização de...
NotíciasNotícias TrabalhistasOPERADOR DE MICROFONE QUE DESCOBRIU DOENÇA APÓS A DISPENSA TEM DIREITO À ESTABILIDADE
03/10/2019
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um operador de microfone da Rádio e Televisão Record S.A. diagnosticado com lesão por esforço repetitivo (LER) após a dispensa. Os ministros concluíram que a constatação da doença ocupacional somente após a despedida não afasta a garantia de emprego. Lesão...
