NotíciasNotícias TrabalhistasSEM INFORMAR EMPRESA, OPERADOR PERDE INDENIZAÇÃO POR ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA
12/06/2023
NotíciasNotícias TributáriasJUSTIÇA ANULA COBRANÇA DE ADICIONAL DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
30/06/2021
Indústrias passaram a recorrer à Justiça contra cobranças milionárias referentes ao adicional da contribuição aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) – a nova denominação para o Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) -, pago quando há empregados com direito à aposentadoria especial. Um dos primeiros precedentes favoráveis foi obtido pela indústria de alimentos Parati, adquirida...
NotíciasNotícias TrabalhistasSERVIDOR PÚBLICO TERÁ 30% DO VALOR DA APOSENTADORIA PENHORADO PARA SALDAR DÍVIDAS TRABALHISTAS
22/10/2019
Começa a ganhar corpo a flexibilização da penhora sobe as chamadas “verbas alimentares”, tais como salários, pensões e aposentadorias. A Justiça do Trabalho mineira autorizou a penhora de 30% dos proventos da aposentadoria de um servidor público, para saldar dívidas trabalhistas. Ele era sócio da empresa devedora e foi incluído no processo de execução em...
