NotíciasNotícias TributáriasCONTRIBUINTES PASSAM A VENCER NO CARF CASOS DE PLR E BÔNUS DE CONTRATAÇÃO
26/08/2022
A Receita Federal orientou os fiscais do país a cobrarem PIS e Cofins sobre mercadorias recebidas em bonificação. A prática é comum entre fornecedores e o varejo, especialmente para o lançamento de produtos. Mercadorias em bonificação não têm custo financeiro para a varejista que as recebe, mas podem impulsionar suas vendas por meio de promoções...
NotíciasNotícias TrabalhistasINDÚSTRIA É CONDENADA POR PAGAR BÔNUS A EMPREGADOS QUE NÃO FIZERAM GREVE
08/12/2020
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli Pneus Ltda., de Feira de Santana (BA), a indenizar um operador de máquinas que não recebeu uma bonificação concedida apenas a empregados que não aderiram a uma greve realizada em junho de 2016. Para a Turma, a conduta evidencia uma “sofisticada conduta antissindical”, com...
NotíciasNotícias TributáriasCARF: NÃO INCIDE CONTRIBUIÇÃO EM VALORES PAGOS A TÍTULO DE BÔNUS DE CONTRATAÇÃO
11/12/2019
Não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de bônus de contratação, ainda que realizados de forma parcelada. A tese foi fixada pela 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Prevaleceu entendimento do relator, conselheiro Gregório Rechmann Júnior. Para ele, a referida verba é...
NotíciasNotícias TributáriasCARF ANALISA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE BÔNUS DE CONTRATAÇÃO
17/10/2019
Alexandre Evaristo Pinto, conselheiro do CARF, revelou que nesta semana serão analisaremos os precedentes acerca da tributação sobre valores pagos a título de bônus de contratação, também conhecido como hiring bonus. Se é pacífico, por um lado, a tributação pelo Imposto sobre a Renda, por meio de retenção na fonte com posterior ajuste na declaração...
