NotíciasNotícias TrabalhistasCONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE CONSEGUE AFASTAR RESPONSABILIDADE POR DÉBITOS DE ANTECESSORA
05/09/2022
NotíciasNotícias TrabalhistasTRABALHADORA CONSTRANGIDA AO COMUNICAR GRAVIDEZ DEVE SER INDENIZADA POR REDE DE SUPERMERCADOS
14/02/2020
Uma decisão da 5ª Turma do TRT do Paraná determinou o pagamento de indenização por danos morais a uma operadora de caixa de Foz do Iguaçu, que foi constrangida pela supervisora ao informar que estava grávida. Para os desembargadores, que fixaram a reparação em R$ 7 mil, a empregadora agiu de modo desrespeitoso e carregado...
NotíciasNotícias TrabalhistasRECUSA DE RETORNO AO TRABALHO NÃO AFASTA DIREITO DE GESTANTE À ESTABILIDADE
30/01/2020
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de uma promotora de vendas de São Paulo à indenização correspondente ao período de estabilidade da gestante. Embora a empresa sustentasse que a trabalhadora havia negado a oferta de reintegração ao emprego, seguiu-se o entendimento de que a recusa não inviabiliza o direito....
