Conforme proposta, além da regra geral, a alta impactará produtos como refrigerantes, águas e cervejas sem álcool. Redação final agora depende de sanção do Governador.
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou o projeto de lei do Governo do Estado que prevê reajuste nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida faz parte do pacote de mudanças administrativas previstas pelo Executivo e devem começar a valer em 2023.
O reajuste da alíquota base do imposto que aumentará de 18% para 19% foi mantido após tramitação no plenário, da maneira como previa o texto do Governo.
Porém, o projeto que pretendia reajustar de 18% para 25% o imposto sobre águas gaseificadas e com de açúcar ou aromatizantes, refrigerantes, refrescos, cervejas sem álcool e isotônicos, foi modificado. O aumento aprovado foi de 18% para 20%.
