NotíciasNotícias TrabalhistasTST LANÇA CARTILHA SOBRE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
14/10/2022
O presidente Jair Bolsonaro assinou no dia 29/03/2021 a Medida Provisória (MP) nº 1.040/2021, com o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil, melhorando a posição do país no ranking ‘Doing Business’, do Banco Mundial. O documento traz mudanças legislativas para (i) a simplificação de abertura de empresas, (ii) a proteção...
NotíciasNotícias TrabalhistasTRABALHADOR NÃO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL POR EXCESSO DE HORAS EXTRAS
09/01/2020
Para a 7ª Turma, o dano existencial não pode ser presumido. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à SGS do Brasil Ltda., de Santos (SP), o pagamento de indenização por dano existencial a um inspetor que argumentava que a jornada excessiva havia prejudicado seu convívio social e familiar. Segundo...
NotíciasNotícias TrabalhistasJT-MG NEGA INDENIZAÇÃO A TRABALHADORA GESTANTE QUE RECUSOU REINTEGRAÇÃO
05/11/2019
A trabalhadora não comprovou a incompatibilidade de reintegração e o pedido de indenização substitutiva de estabilidade foi negado. A Sétima Turma do TRT MG negou indenização substitutiva de estabilidade à trabalhadora gestante reivindicada pela operadora de caixa de um hipermercado da capital, grávida de seis meses. Ela foi dispensada do emprego, mas em seguida, foi...
Entre outros apelidos, o empregado era chamado de “voz fina” dentro da empresa. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Sendas Distribuidora S.A., em Natal (RN), ao pagamento da indenização de R$ 30 mil a um operador de caixa que foi discriminado em razão de sua orientação sexual. A Sendas...
