NotíciasNotícias TrabalhistasBANCÁRIO OBTÉM ADICIONAL DE PERICULOSIDADE POR TRABALHAR EM PRÉDIO COM COMBUSTÍVEL NO SUBSOLO
07/06/2021
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar o adicional de periculosidade a um empregado que trabalha em prédio com dois tanques de combustível no subsolo. O colegiado aplicou a jurisprudência de que é devido o adicional quando a capacidade de armazenamento individual do tanque ultrapassa 250...
NotíciasNotícias TrabalhistasBALCONISTA DE FARMÁCIA EM POSTO DE COMBUSTÍVEIS DEVE RECEBER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
20/04/2021
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de periculosidade, no percentual de 30%, a um balconista de farmácia instalada num posto de abastecimento de combustíveis em São Leopoldo (RS). A loja ficava dentro da área considerada de risco pela Norma Regulamentadora (NR) 16 do extinto Ministério...
NotíciasNotícias TrabalhistasNotícias TributáriasVALE TRANSPORTE PODE SER PAGO COM VALE COMBUSTÍVEL SEM INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
27/01/2020
Não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de vale-transporte por meio de vale-combustível ou semelhante. A não incidência da contribuição está limitada ao valor equivalente ao estritamente necessário para o custeio do deslocamento residência-trabalho e vice-versa, em transporte coletivo, conforme prevê o art.1º da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de...
NotíciasNotícias TrabalhistasMONTADOR DE MÓVEIS SERÁ INDENIZADO PELO USO DE VEÍCULO PRÓPRIO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
27/11/2019
Rede lojas de vendas a varejo foi condenada a pagar a um montador de móveis a quantia de R$ 500,00 mensais pelo uso do próprio do carro na prestação dos serviços. A sentença é do juiz Charles Etienne Cury, que analisou o caso na 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. O empregado executava serviços...
NotíciasNotícias TrabalhistasARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL EM SUBSOLO DE PRÉDIO CARACTERIZA PERICULOSIDADE
21/11/2019
Para a 3ª Turma, toda a área interna da construção vertical é de risco. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander Brasil S/A a pagar o adicional de periculosidade a um bancário de São Paulo (SP) que trabalha num subsolo de um prédio em que estão instalados tanques para armazenamento...
NotíciasNotícias TrabalhistasMOTORISTA QUE ERA FILMADO NA CABINE DO CAMINHÃO NÃO CONSEGUE INDENIZAÇÃO
30/09/2019
A juíza Jordana Duarte Silva, em exercício na 2ª Vara do Trabalho de Alfenas, manteve a justa causa aplicada por uma empresa de transporte rodoviário de cargas perigosas a um motorista flagrado em filmagens, por duas vezes, falando ao celular enquanto dirigia. Na reclamação ajuizada na Justiça do Trabalho mineira contra a ex-empregadora, além de...
