NotíciasNotícias TrabalhistasBANCO É RESPONSÁVEL POR NÃO ADAPTAR CONDIÇÕES E METAS PARA EMPREGADO COM DEFICIÊNCIA
21/03/2023
NotíciasNotícias TrabalhistasEMPRESA É CONDENADA A ANULAR DEMISSÃO E REINTEGRAR FUNCIONÁRIO DEFICIENTE
15/07/2021
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Vale S.A., condenada a reintegrar um ferroviário em vaga destinada a pessoas deficientes. A Vale teria dito que não conseguia cumprir a cota legal por falta de qualificação, mas, mesmo assim, dispensou o trabalhador. O colegiado entendeu que a empresa não comprovou ter atendido...
NotíciasNotícias TrabalhistasREDE VAREJISTA É CONDENADA POR ASSÉDIO MORAL A EMPREGADO COM DEFICIÊNCIA MENTAL
15/04/2021
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Havan Lojas de Departamentos Ltda. a pagar indenização de R$ 100 mil (cem mil reais) a um empregado com deficiência mental por assédio moral. As ofensas, baseadas na sua condição de saúde, eram praticadas por seguranças de uma loja da rede em Florianópolis (SC). Por...
A Seção Especializada do TRT-PR determinou que deve prosseguir a execução de multa contra uma empresa que deixou de cumprir a cota de contratação de pessoas com deficiência ou reabilitados pela Previdência Social, conforme prevê a lei. Ainda cabe recurso da decisão. A reclamada alegava ter tentado preencher as vagas, mas os candidatos interessados não...
