NotíciasNotícias TrabalhistasJUSTIÇA DO TRABALHO CRIA COMITÊ DE PREVENÇÃO DE ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO
18/08/2023
NotíciasNotícias TrabalhistasMINISTÉRIO DO TRABALHO PROÍBE QUE EMPRESAS EXIJAM COMPROVANTE DE VACINAÇÃO
02/11/2021
O Ministério do Trabalho publicou a Portaria nº 620/2021, em edição extra no Diário Oficial da União, proibindo que empresas exijam comprovante de vacinação no ato da contratação ou manutenção do emprego do trabalhador. Referida portaria indica que “ao empregador é proibido, na contratação ou na manutenção do emprego do trabalhador, exigir quaisquer documentos discriminatórios...
NotíciasNotícias TrabalhistasINDÚSTRIA É CONDENADA POR PAGAR BÔNUS A EMPREGADOS QUE NÃO FIZERAM GREVE
08/12/2020
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli Pneus Ltda., de Feira de Santana (BA), a indenizar um operador de máquinas que não recebeu uma bonificação concedida apenas a empregados que não aderiram a uma greve realizada em junho de 2016. Para a Turma, a conduta evidencia uma “sofisticada conduta antissindical”, com...
NotíciasNotícias TrabalhistasNotícias TributáriasGOVERNO EDITA NORMA COM NOVAS REGRAS PARA ACORDOS TRABALHISTAS VISANDO MAIOR RECEITA
26/09/2019
As empresas devem ficar atentas as novas regras trazidas pela Lei nº 13.876/19 ao firmarem acordos judiciais ou extrajudiciais com trabalhadores. Com a entrada em vigor da norma, os acordos não podem apenas discriminar valores como indenizatórios, caso existam verbas de natureza remuneratória – como férias, 13º salário e horas extras. 3º-A. Para os fins...
