NotíciasNotícias TrabalhistasMINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PRORROGA PORTARIA Nº 3.665 SOBRE TRABALHO AOS FERIADOS
27/11/2023
NotíciasNotícias TrabalhistasGOVERNO AMPLIA ATIVIDADES COM AUTORIZAÇÃO PARA O TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS
15/09/2020
Questionamentos já surgem acerca do caráter, provisório ou não, desta autorização para as atividades essenciais O Ministério da Economia, através da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicou em 28 de agosto de 2020 a Portaria nº 19.809 que, alterando a Portaria nº 604/2019, ampliou consideravelmente o rol de atividades que contam com autorização permanente...
COVID-19NotíciasNotícias TrabalhistasADIADA VOTAÇÃO DE MP QUE ALTERA REGRAS TRABALHISTAS EM RAZÃO DA PANDEMIA
11/07/2020
Foi adiada para a próxima semana a votação da medida provisória que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia de covid-19 para evitar demissões. O adiamento se deu após as manifestações de vários líderes, que apontaram a necessidade de mais tempo para discutir mudanças no texto. Entre as alterações estabelecidas pela MP 927/2020...
