NotíciasNotícias TrabalhistasJUSTIÇA DO TRABALHO CRIA COMITÊ DE PREVENÇÃO DE ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO
18/08/2023
NotíciasNotícias TrabalhistasINDÚSTRIA É ABSOLVIDA DE PAGAR INDENIZAÇÃO POR NÃO QUITAR PARCELAS RESCISÓRIAS NO PRAZO
04/10/2021
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Casp S.A. Indústria e Comércio, de Amparo (SP), o pagamento de indenização por dano moral em razão da não quitação das parcelas rescisórias de um metalúrgico dentro do prazo previsto. Segundo a Turma, o atraso no pagamento, por si só, não configura...
NotíciasNotícias TrabalhistasBANCÁRIA COM INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO NÃO TEM DIREITO A PENSÃO VITALÍCIA
05/08/2021
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-caixa executiva da Caixa Econômica Federal contra decisão que negara sua pretensão de recebimento de pensão mensal vitalícia em razão de doença ocupacional. Segundo o colegiado, ficou registrado na decisão que a incapacidade para o trabalho era temporária, e não definitiva. Doença...
NotíciasNotícias TributáriasRECEITA: INDENIZAÇÃO HOMOLOGADA POR JUIZ TRABALHISTA NÃO É DEDUTÍVEL DO LUCRO REAL
20/07/2021
Indenização homologada por juiz trabalhista não é dedutível do lucro real, segundo a Receita Federal. Trata-se de entendimento decorrente da Solução de Consulta nº 77 – COSIT, de 21 de junho de 2021, na qual a consulente afirma que pagará ao autor de reclamatória trabalhista, indenização por danos morais e materiais, fixada em acordo homologado...
NotíciasNotícias TrabalhistasREDE VAREJISTA É CONDENADA POR ASSÉDIO MORAL A EMPREGADO COM DEFICIÊNCIA MENTAL
15/04/2021
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Havan Lojas de Departamentos Ltda. a pagar indenização de R$ 100 mil (cem mil reais) a um empregado com deficiência mental por assédio moral. As ofensas, baseadas na sua condição de saúde, eram praticadas por seguranças de uma loja da rede em Florianópolis (SC). Por...
NotíciasNotícias TrabalhistasBRUMADINHO: JUIZ RECONHECE QUE TIO DE VÍTIMA TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO DE R$ 250 MIL POR DANOS MORAIS
26/11/2020
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou a mineradora Vale S.A. a pagar R$ 250 mil de indenização por danos morais a tio de trabalhador morto no rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho-MG. A decisão é do juiz Osmar Rodrigues Brandão, que julgou o caso na 5ª Vara do...
