NotíciasNotícias TrabalhistasEMPRESA É RESPONSABILIZADA POR MORTE DE EMPREGADO ATINGIDO POR BALA PERDIDA EM RODOVIA
28/09/2023
NotíciasNotícias TrabalhistasNEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO NÃO SERVE PARA COMPROVAR DOENÇA OCUPACIONAL DE AUXILIAR
16/07/2021
O documento previdenciário prevê o nexo com o trabalho, mas a perícia judicial entendeu o contrário. Com isso, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de doença ocupacional feito por auxiliar de produção da Videplast Indústria de Embalagens Ltda. que desenvolveu tendinite no ombro esquerdo....
COVID-19NotíciasNotícias TrabalhistasNEGADA INDENIZAÇÃO A EMPREGADO QUE TEVE COVID-19 MAS NÃO COMPROVOU RELAÇÃO ENTRE O CONTÁGIO E O TRABALHO
09/07/2021
Um trabalhador que atuava na unidade do frigorífico JBS em Trindade do Sul e pediu demissão após ter sido contaminado pelo novo coronavírus não deve receber indenização por danos morais. A decisão é da juíza Aline Rebello Duarte Schuck, da Vara do Trabalho de Frederico Westphalen. Segundo a magistrada, não foi possível comprovar a relação...
NotíciasNotícias TrabalhistasDISPENSA DE INDUSTRIÁRIA POR TUBERCULOSE PREEXISTENTE NÃO CONFIGURA DISCRIMINAÇÃO
21/06/2021
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Beira-Rio Calçados S.A., de Sapiranga (RS), e julgou improcedente a reclamação trabalhista ajuizada por uma industriária dispensada quando estava em tratamento de tuberculose. Ficou demonstrado, no processo, que ela já tinha a doença antes de ser contratada, o que afasta o nexo de causalidade...
COVID-19NotíciasNotícias TrabalhistasDECISÃO DO STF FACILITA QUE O COVID SEJA RECONHECIDO COMO ACIDENTE DE TRABALHO
05/05/2020
Pouco mais de um mês após ser criada a medida provisória 927/2020, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em liminar julgada no dia 29 de abril, que o fato de o trabalhador ser contaminado por Covid-19 é considerado como doença ocupacional, o que, por sua vez, equipara-se a acidente de trabalho Na sessão virtual, feita por...
