NotíciasNotícias TrabalhistasJUSTIÇA DO TRABALHO CRIA COMITÊ DE PREVENÇÃO DE ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO
18/08/2023
NotíciasNotícias TrabalhistasENCARREGADO CONSEGUE AUMENTAR VALOR DE INDENIZAÇÃO APÓS SITUAÇÃO DE HOMOFOBIA
19/01/2021
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma rede de supermercados de Porto Alegre (RS) a pagar R$ 40 mil a um encarregado vítima de conduta homofóbica de colegas e superiores hierárquicos. Para o colegiado, que acolheu o pedido do empregado para aumentar o valor da indenização, a quantia não foi fixada com...
NotíciasNotícias Cíveis e ConsumidorNotícias TrabalhistasASSÉDIO SEXUAL E O PAPEL DA EMPRESA
31/10/2019
Desde que famosos e artistas passaram a dar publicidade a assédios sexuais que sofreram, o tema tem estado altamente em voga no Brasil e no mundo. Mas será que toda e qualquer investida de cunho sexual configura de fato o delito de assédio sexual? No Brasil, essa conduta é tipificada como crime no artigo 216-A,...
