NotíciasNotícias TrabalhistasGESTANTE QUE RECUSOU REINTEGRAÇÃO NÃO PERDE DIREITO À INDENIZAÇÃO
22/03/2023
NotíciasNotícias TrabalhistasRECUSA A RETORNAR AO TRABALHO NÃO AFASTA DIREITO DE MEMBRO DA CIPA A INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA
28/09/2021
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um condomínio e uma construtora de Recife (PE) a pagar a indenização substitutiva referente à garantia de emprego de um carpinteiro que era membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Cipa). Para o colegiado, a recusa à reintegração proposta pela empresa não afasta...
NotíciasNotícias TrabalhistasGESTANTE QUE AJUIZOU AÇÃO DEPOIS DO PARTO TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO
10/05/2021
Um empregado tem direito de solicitar indenização referente ao período de contrato, mesmo que tardiamente, sem configurar renúncia ao direito. A partir desse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar indenização estabilitária a uma auxiliar de serviços gerais dispensada durante a gravidez. Segundo os autos, a autora foi...
NotíciasNotícias TrabalhistasJT-MG NEGA INDENIZAÇÃO A TRABALHADORA GESTANTE QUE RECUSOU REINTEGRAÇÃO
05/11/2019
A trabalhadora não comprovou a incompatibilidade de reintegração e o pedido de indenização substitutiva de estabilidade foi negado. A Sétima Turma do TRT MG negou indenização substitutiva de estabilidade à trabalhadora gestante reivindicada pela operadora de caixa de um hipermercado da capital, grávida de seis meses. Ela foi dispensada do emprego, mas em seguida, foi...
