NotíciasNotícias TrabalhistasGESTANTE COM CONTRATO TEMPORÁRIO NÃO TEM DIREITO À GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO
03/07/2020
A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST. Uma consultora de vendas que prestou serviços para a Tim Celular S.A. em Cuiabá (MT) e soube de sua gravidez após o fim do contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego. A decisão, da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, segue entendimento...
NotíciasACIDENTE DE TRABALHO: REPOSITOR DE SUPERMERCADO COM CONTRATO TEMPORÁRIO TEM DIREITO À ESTABILIDADE
06/06/2020
A decisão segue o entendimento consolidado do TST sobre a matéria. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um repositor de loja da Mazzini – Administração e Empreitas Ltda., de São Paulo (SP). Ele prestava serviços ao Carrefour Shopping Taboão, em Taboão da Serra (SP), e sofreu...
