NotíciasNotícias TrabalhistasPROCESSO QUE DISCUTE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA ENTRA NA PAUTA DO STF
08/05/2023
NotíciasNotícias TrabalhistasGESTANTE COM CONTRATO TEMPORÁRIO NÃO TEM DIREITO À GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO
03/07/2020
A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST. Uma consultora de vendas que prestou serviços para a Tim Celular S.A. em Cuiabá (MT) e soube de sua gravidez após o fim do contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego. A decisão, da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, segue entendimento...
