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MEDIDA PROVISÓRIA N° 936/2020 – REDUÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO E SUSPENSÃO DE CONTRATO

Considerando a edição da Medida Provisória n° 936, publicada em 01/04/2020, a SB&A vem por meio do Boletim Informativo Especial repassar as primeiras considerações sobre medidas de redução de jornada/salário e de suspensão de contrato de trabalho. Com a edição de referida normal, finalmente o governo, através do Ministério da Economia, apresentou alternativas para a...

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