NotíciasNotícias TrabalhistasTST REJEITA INDICAÇÃO DE CAMINHÃO À PENHORA E MANTÉM BLOQUEIO DE DINHEIRO
25/01/2023
NotíciasNotícias Cíveis e ConsumidorMINISTRO DO STJ AUTORIZA SEGURO GARANTIA EM LUGAR DO DEPÓSITO EM DINHEIRO
10/06/2020
Como o Código de Processo Civil de 2015, em seu artigo 835, equiparou expressamente a fiança bancária e o seguro garantia judicial ao dinheiro, não há margem para que o credor discuta a sua aceitação, ressalvados os casos de insuficiência ou inadequação da garantia. Com esse entendimento, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva autorizou a...
NotíciasNotícias TrabalhistasJUIZ APLICA MULTA A EX-EMPREGADO DE INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
25/09/2019
“A demanda em exame não revela o legítimo exercício do direito de ação, mas autêntico exemplo de inversão da verdade, tendo como protagonista o reclamante”. Com essas palavras o juiz Reinaldo de Souza Pinto, em atuação na 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, condenou um trabalhador por má-fé após entender que ele faltou com...
