1%agiotaagiotagembaixarcobrançadinheirodireitodívidadobroempréstimoentendimentoestipulaçõesexecutivoexorbitantesextinçãofirmejurídicojurosjustiçalegalnegócionulaspráticaprocessoreduçãoSTJsuperiortaxaTJSPtribunalusuáriasválido