NotíciasNotícias TrabalhistasRESCISÃO DE CONTRATO DE GESTANTE POR MÚTUO ACORDO NÃO EXIGE HOMOLOGAÇÃO DE SINDICATO
11/11/2022
NotíciasNotícias TrabalhistasVENDEDORA QUE PEDIU DEMISSÃO POR WHATSAPP SEM SABER DE GRAVIDEZ NÃO TEM DIREITO À ESTABILIDADE
27/11/2020
A garantia constitucional de emprego se aplica aos casos de dispensa arbitrária ou sem justa causa. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o indeferimento do reconhecimento do direito à estabilidade por gravidez de uma vendedora da Maricota Laços e Flores Ltda., loja de roupas e acessórios infantis de Uberaba (MG), registrada com...
NotíciasNotícias TrabalhistasSTF MANTÉM PROIBIÇÃO DE GRÁVIDAS TRABALHAREM EM AMBIENTE INSALUBRE
11/11/2019
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu negar embargos declaratórios da Advocacia Geral da União contra a determinação que proíbe grávidas e lactantes de atuar em atividades insalubres — independente de laudo apresentado por médico de confiança. A decisão do STF confirma veto à normativa proposta pela Reforma Trabalhista, que que irá completar dois...
