HomeTagjusta | SB&A - Advocacia e Consultoria Jurídica - Part 2

Notícias Notícias TrabalhistasTRT6 JULGA CORRETA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA, APÓS FUNCIONÁRIA COMPARTILHAR DOCUMENTOS DA EMPRESA

04/06/2020

Ao compartilhar arquivos da empregadora com pessoa que trabalhava em empresa concorrente, sem autorização do superior hierárquico, trabalhadora descumpriu sua obrigação de manter confidencialidade de informações não públicas, fazendo desaparecer a confiança que lhe foi depositada pela companhia e dando margem à demissão por justa causa. Essa foi a análise da desembargadora relatora, Gisane Barbosa...

Notícias Notícias TrabalhistasTRIBUNAL MANTÉM SENTENÇA QUE AFASTOU JUSTA CAUSA PARA DEMISSÃO DE VENDEDOR DEPENDENTE QUÍMICO

19/05/2020

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve, por unanimidade, sentença que afastou a justa causa para a demissão aplicada a um vendedor, dependente químico, que abandonou o veículo da empresa na rua. Lembrando que a dependência química é reconhecida como doença, o relator do caso, desembargador Ricardo Alencar Machado,...

Notícias Notícias TrabalhistasJUSTIÇA RECONHECE CULPA RECÍPROCA DE EMPRESA E EMPREGADO PELO FIM DE CONTRATO DE TRABALHO

10/03/2020

De quem é a culpa quando, tanto o empregado quanto o empregador, cometem faltas graves e o contrato de trabalho é rompido? A empresa tem que pagar as verbas rescisórias ou o trabalhador perde esses direitos? Um caso analisado recentemente pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso abordou essas questões ao reconhecer a culpa recíproca...

Notícias Notícias TrabalhistasDISPENSA DE EMPREGADO REABILITADO PELO INSS É CONSIDERADA NULA EM RAZÃO DE GARANTIA DE EMPREGO INDIRETA

05/03/2020

A dispensa sem justa causa aplicada a trabalhador reabilitado pelo INSS por empresa do Grupo Femsa (Coca-Cola) foi declarada nula, com determinação de reintegração ao emprego e pagamento de salários, em razão da garantia de emprego indireta, ou seja, pelo fato de a empregadora não ter contratado um substituto em situação análoga antes da dispensa,...

Notícias Notícias TrabalhistasTRABALHAR NÃO PODE, MAS VIAJAR … JT-MG REVERTE JUSTA CAUSA APLICADA APÓS VIAGEM TURÍSTICA EM PERÍODO DE AFASTAMENTO MÉDICO

06/02/2020

O juiz Sérgio Alexandre Resende Nunes, titular da Vara do Trabalho de Patrocínio, determinou a reversão da justa causa do ex-empregado de uma empresa de veículos automotores daquela cidade, que foi dispensado após viajar no período de afastamento médico. Segundo o juiz, não havia dever legal ou ético e nem princípio jurídico que obrigasse o...

Notícias Notícias TrabalhistasJUÍZA DETERMINA REVERSÃO DE JUSTA CAUSA DE TRABALHADOR QUE SÓ FALTOU QUATRO VEZES EM 17 ANOS DE SERVIÇO

05/12/2019

A juíza do trabalho Vânia Maria Arruda, titular da 2ª Vara do Trabalho de Barbacena, determinou a reversão da justa causa aplicada a ex-empregado de uma empresa de ônibus, que foi dispensado por ter faltado ao trabalho apenas quatro vezes em 17 anos de serviço. Para a magistrada, as pequenas faltas isoladas do profissional não...

Notícias Notícias TributáriasGOVERNO LANÇA MP PARA ESTIMULAR REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS FEDERAIS

16/10/2019

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou hoje medida provisória para regulamentar a “transação tributária” e estimular soluções negociadas em dívidas junto à União. O texto foi chamado de MP do Contribuinte Legal e, segundo o governo, é alternativa mais justa do que parcelamentos especiais (Refis), que impactam sobre a arrecadação ao conceder benefícios a...

Notícias Notícias TrabalhistasMOTORISTA QUE ERA FILMADO NA CABINE DO CAMINHÃO NÃO CONSEGUE INDENIZAÇÃO

30/09/2019

A juíza Jordana Duarte Silva, em exercício na 2ª Vara do Trabalho de Alfenas, manteve a justa causa aplicada por uma empresa de transporte rodoviário de cargas perigosas a um motorista flagrado em filmagens, por duas vezes, falando ao celular enquanto dirigia. Na reclamação ajuizada na Justiça do Trabalho mineira contra a ex-empregadora, além de...

Notícias Notícias TrabalhistasMANTIDA JUSTA CAUSA APLICADA A EMPREGADO QUE AGREDIU EX-ESPOSA NO LOCAL DE TRABALHO

12/09/2019

Notícias Notícias TrabalhistasCOZINHEIRA QUE TEVE PLANO DE SAÚDE CANCELADO DURANTE AFASTAMENTO POR DOENÇA DEVE SER INDENIZADA

05/09/2019

Notícias Notícias TrabalhistasTST MANTÉM SUSPENSÃO DE DIRIGENTE SINDICAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE

03/09/2019

Notícias Notícias TributáriasGOVERNO QUER TIRAR ADICIONAL DE 10% DE MULTA DO FGTS PAGA POR EMPRESAS

30/08/2019

Notícias Notícias TrabalhistasTURMA AUMENTA INDENIZAÇÃO A TRABALHADOR QUE SOFREU ASSÉDIO SEXUAL E MORAL DE SUPERIOR HIERÁRQUICO

14/08/2019

Notícias Notícias TrabalhistasJUIZ MANTÉM JUSTA CAUSA DE MOTORISTA FLAGRADO NA DIREÇÃO MANUSEANDO CELULAR

13/08/2019

Notícias Notícias TrabalhistasDEMISSÃO CONTRÁRIA À NORMA COLETIVA PERMITE REINTEGRAÇÃO DO TRABALHADOR, DIZ TST

09/08/2019

ÁREAS DE ATUAÇÃO

PUBLICAÇÕES

SOBRE NÓS

© 2020 Copyright SB&A – Todos os direitos reservados