NotíciasNotícias TrabalhistasMONTADOR DE MÓVEIS QUE SE DESLOCAVA EM MOTO RECEBERÁ ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
27/08/2022
COVID-19NotíciasNotícias TrabalhistasMP 927 INCORPORARÁ MUDANÇAS TRABALHISTAS DE MP QUE CADUCOU
13/05/2020
Proposta pode trazer de volta ao debate regra de correção de dívidas trabalhistas favorável ao setor patronal O deputado Celso Maldaner (MDB-SC), relator da medida provisória (MP) 927, que altera a legislação trabalhista com o argumento de dirimir os impactos da pandemia causada pela covid-19, acertou com o governo que incorporará “oito ou nove pontos”...
NotíciasNotícias TrabalhistasACIDENTE DE PERCURSO VOLTA A SER EQUIPARADO AO ACIDENTE DE TRABALHO
23/04/2020
Em 14/11/2019 noticiamos (veja a matéria aqui) o necessário fim do chamado “acidente de percurso”, isto é, anunciamos que a Medida Provisória nº 905/2019 finalmente havia derrubado tal absurda situação. Ocorre que, o Presidente Bolsonaro, ao editar a Medida Provisória nº 955/2020 (publicada em 20/04/2020), acabou por revogar a Medida Provisória nº 905/2020. Considerando que...
NotíciasNotícias TrabalhistasFIM DA EQUIPARAÇÃO DO ACIDENTE DE PERCURSO COMO ACIDENTE DE TRABALHO – MP Nº 905/2019
14/11/2019
Enfim, faz-se justiça com os empresários ao se afastar a imputação de uma responsabilidade totalmente absurda, desprovida de racionalidade e de lógica. Ao revogar a alínea “d” do inciso IV do caput do art. 21 da Lei nº 8.213/1991, a norma deixou de considerar o acidente sofrido pelo empregado, no percurso da residência para o...
