HomeTagcosméticos | SB&A - Advocacia e Consultoria Jurídica

STF VALIDA LEI QUE PROÍBE TESTES DE COSMÉTICOS EM ANIMAIS

Nesta quinta-feira, 27, o plenário do STF julgou constitucional a proibição de testes de cosméticos em animais prevista em lei do Estado do RJ. Por maioria, os ministros também decidiram que, embora o Estado-membro possa, sim, dispor sobre a proibição dos testes; o ente-federado não pode proibir a comercialização de produtos testados em animais, pois...

O Sindicato das Indústrias de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumaria do Estado do Paraná – Sindicosmeticos/PR, e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Paraná – STIQFEPAR, celebraram um Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2020, visando dar tratamento ao reajuste da data-base (1º setembro). Conforme pactuado entre as...

SOBRE NÓS

© 2020 Copyright SB&A – Todos os direitos reservados