NotíciasNotícias Cíveis e ConsumidorSTF: JUDICIÁRIO SÓ PODE SAIR DE LISTA DA ANVISA EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS23/05/2019LEIA MAIS
NotíciasNotícias TributáriasCARF IGNORA STJ E DIZ QUE SUBVENÇÃO DE ICMS FAZ PARTE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS08/05/2019LEIA MAIS
NotíciasNotícias TrabalhistasLABORATÓRIO DE MEDICINA DIAGNÓSTICA PODE CONTRATAR MÉDICOS COMO PESSOA JURÍDICA26/04/2019LEIA MAIS
NotíciasNotícias TributáriasSTF: É INCONSTITUCIONAL LEI MUNICIPAL QUE FIXA CRITÉRIOS DE ISS PARA ESCRITÓRIOS24/04/2019LEIA MAIS
NotíciasNotícias TrabalhistasEMPRESA QUE SAIU DE GRUPO APÓS SUCESSÃO NÃO É RESPONSÁVEL POR DÍVIDA TRABALHISTA23/04/2019LEIA MAIS
NotíciasNotícias Cíveis e Consumidor1% AO MÊS – TJSP MANTÉM DÍVIDA DE AGIOTAGEM, MAS COM ADEQUAÇÃO À TAXA DE JUROS LEGAL02/04/2019LEIA MAIS
NotíciasNotícias TributáriasSTJ COMEÇA A JULGAR EXCLUSÃO DO ICMS DO CÁLCULO DA CPRB27/03/2019LEIA MAIS
NotíciasNotícias TrabalhistasPERNOITE EM CAMINHÃO NÃO É CONSIDERADO TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR05/02/2019LEIA MAIS
NotíciasNotícias TrabalhistasAPREENDER CNH POR DÍVIDA TRABALHISTA EXTRAPOLA LIMITES LEGAIS, DIZ TRT-1221/01/2019LEIA MAIS
NotíciasNotícias TributáriasSTF: VERBAS NÃO SALARIAIS ESTÃO NA BASE DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO INSS30/03/2017LEIA MAIS
