Reintegração de empregada que, demitida sem justa causa, possui estabilidade gestante
Reintegração de empregada que, demitida sem justa causa, possui estabilidade gestante
Empresas com grau de risco são obrigadas a constituir SESMT
Substituição de funcionário que se encontra em licença maternidade
Novas regras sobre o controle eletrônico de ponto
Proibição da Revista íntima e das exceções pautadas no equilíbrio, moderação e bom senso
O tempo gasto para a troca de uniforme antes e depois da jornada de trabalho
Restituição de valores pagos a maior em decorrência de retificação de Declaração de Importação
A incidência do PIS/COFINS sobre os valores recebidos a título de seguro
Considerações sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) cobrada pelo IBAMA
Incidência da contribuição previdenciária de 20% (contribuição patronal) sobre o 1/3 de férias
A ação de correção dos valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço em face da declaração de inconstitucionalidade da TR
Norma que estabelece os “procedimentos atinentes ao controle e a fiscalização de produtos químicos”
Considerações sobre a Lei nº 13.123/2015 e a sua aplicação no setor de cosméticos
Vinculação de um empregador ao sindicato que representa a respectiva categoria econômica