Material compilado com as informações relevantes sobre os aspectos jurídicos e práticos desta nova ferramenta chamada de e-Social
Material compilado com as informações relevantes sobre os aspectos jurídicos e práticos desta nova ferramenta chamada de e-Social
Altera a Portaria Conjunta nº 20/2020, que estabelece medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus
Portaria MTP nº 422/21 aprova nova redação da Norma Regulamentadora nº 05, visando tornar as regras sobre a CIPA mais claras, seguras e atualizadas
NR17 passa a conferir tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas, a separar empresas pelo seu efetivo grau de risco
Cabe de pronto alertar que a legislação trabalhista não obriga o empregador a fornecer tal benefício
Artigo que aborda um cenário vivenciado por muitas empresas, chamado de “limbo jurídico previdenciário trabalhista”
Teletrabalho, afastamento da empregada gestante e a manutenção do salário
Nula a dispensa sem justa causa aplicada a trabalhador reabilitado pelo INSS antes de nova contratação e preservação da cota mínima
Impossibilidade de pagamento do benefício emergencial (BEm) aos aposentados antes a existência de outro benefício
Principais aspectos da Carteira Verde e Amarela, aplicável no período de 01/01/2020 a 21/12/2022
Informativo com as principais providências a serem adotadas visando cumprimento à proteção de dados pessoais
Modificação de artigos da CLT na busca de simplificação e prestígio da vontade entre as partes
A concessão de repouso semanal remunerado após o sétimo dia consecutivo de trabalho e o seu pagamento
Indicação dos fatores positivos e dos riscos decorrentes da terceirização
Aplicação de multa variável entre os limites mínimo e máximo do salário-de-contribuição