Material compilado com as informações relevantes sobre os aspectos jurídicos e práticos desta nova ferramenta chamada de e-Social

Altera a Portaria Conjunta nº 20/2020, que estabelece medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus

Portaria MTP nº 422/21 aprova nova redação da Norma Regulamentadora nº 05, visando tornar as regras sobre a CIPA mais claras, seguras e atualizadas

NR17 passa a conferir tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas, a separar empresas pelo seu efetivo grau de risco

Cabe de pronto alertar que a legislação trabalhista não obriga o empregador a fornecer tal benefício

Artigo que aborda um cenário vivenciado por muitas empresas, chamado de “limbo jurídico previdenciário trabalhista”

Teletrabalho, afastamento da empregada gestante e a manutenção do salário

Nula a dispensa sem justa causa aplicada a trabalhador reabilitado pelo INSS antes de nova contratação e preservação da cota mínima

Impossibilidade de pagamento do benefício emergencial (BEm) aos aposentados antes a existência de outro benefício

Principais aspectos da Carteira Verde e Amarela, aplicável no período de 01/01/2020 a 21/12/2022

Informativo com as principais providências a serem adotadas visando cumprimento à proteção de dados pessoais

Modificação de artigos da CLT na busca de simplificação e prestígio da vontade entre as partes

A concessão de repouso semanal remunerado após o sétimo dia consecutivo de trabalho e o seu pagamento

Indicação dos fatores positivos e dos riscos decorrentes da terceirização