COVID-19NotíciasNotícias TrabalhistasTST RESTABELECE ACORDO PARA PARCELAR VERBAS RESCISÓRIAS DURANTE A PANDEMIA
07/10/2022
COVID-19NotíciasNotícias TrabalhistasGOVERNO DEVE PRORROGAR PELA 2ª VEZ SUSPENSÃO DE CONTRATOS E REDUÇÃO DE JORNADAS
20/08/2020
O governo deve prorrogar pela segunda vez o prazo para que empresas e empregados firmem contratos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, por conta do impacto econômico gerado pela pandemia do novo coronavírus. A CNN teve acesso à minuta do decreto que amplia o prazo...
COVID-19NotíciasNotícias TributáriasREFIS DA PANDEMIA PODE SER INCLUÍDO EM DEBATE DA REFORMA TRIBUTÁRIA
09/06/2020
A ideia de um “Refis da Pandemia” saiu dos bastidores políticos e voltou a circular formalmente no Congresso Nacional. No último dia 3 de junho o líder do centrão, deputado Arthur Lira (PP-AL), apresentou requerimento de urgência para a votação do projeto de lei 2.735/2020, que institui o programa extraordinário de regularização de tributos federais...
COVID-19NotíciasNotícias Cíveis e ConsumidorTJPR SUSPENDE A COBRANÇA DE 50% DO VALOR DO ALUGUEL DE LOJA DE COSMÉTICOS
14/05/2020
Uma empresa de cosméticos procurou a Justiça e pediu que o valor do aluguel de uma loja no Centro de Curitiba não fosse cobrado integralmente. O espaço é utilizado para a venda de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, mas, segundo a autora da ação, a pandemia causada pelo novo coronavírus afetou o negócio....
COVID-19NotíciasNotícias Cíveis e ConsumidorREDUÇÃO DE ALUGUEL DURANTE A QUARENTENA DIVIDE DESEMBARGADORES EM SP
30/04/2020
Uma das principais demandas que têm chegado ao Tribunal de Justiça de São Paulo durante a quarentena implantada no estado para combater o coronavírus é a redução do aluguel de estabelecimentos comerciais que tiveram que fechar as portas. Essa é uma questão que não está pacificada na Corte e tem dividido os desembargadores. De um...
COVID-19NotíciasNotícias TrabalhistasEM JULGAMENTO HISTÓRICO, STF DERRUBA LIMINAR E PERMITE ACORDO INDIVIDUAL ENTRE EMPRESA E EMPREGADOS
20/04/2020
Conforme já noticiado, a Medida Provisória nº 936/20 é alvo de ação de inconstitucionalidade, na qual havia sido deferida medida liminar (a decisão do ministro Ricardo Lewandowski foi no sentido de que suspensão temporária de contrato e redução de salário, prevista na MP 936/20, precisa ter aval dos sindicatos das categorias). A boa, e sensata...
COVID-19NotíciasPREFEITURA DE CURITIBA PUBLICA O DECRETO Nº 470/2020 E A RESOLUÇÃO Nº 01/2020 E COMEÇA A LIMITAR O ISOLAMENTO
17/04/2020
As normas trazem regras de conduta sobre o distanciamento social, à circulação de pessoas em espaços abertos ao público, ou de uso coletivo. As diretrizes visam possibilitar o relaxamento parcial do isolamento e a abertura de estabelecimentos comerciais, com a retomada da economia. Visando compatibilizar a circulação das pessoas com medidas de proteção, um dos...
COVID-19NotíciasNotícias TrabalhistasMEDIDA PROVISÓRIA N° 936/2020 – REDUÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO E SUSPENSÃO DE CONTRATO
02/04/2020
Considerando a edição da Medida Provisória n° 936, publicada em 01/04/2020, a SB&A vem por meio do Boletim Informativo Especial repassar as primeiras considerações sobre medidas de redução de jornada/salário e de suspensão de contrato de trabalho. Com a edição de referida normal, finalmente o governo, através do Ministério da Economia, apresentou alternativas para a...
COVID-19NotíciasNotícias TrabalhistasMEDIDA PROVISÓRIA N° 927/2020 APRESENTA ALTERNATIVAS PARA AMENIZAR CRISE E EVITAR DEMISSÕES
23/03/2020
Considerando a edição da Medida Provisória n° 927, publicada em 22/03/2020, a SB&A preparou um Boletim Informativo visando repassar as nossas primeiras considerações sobre o tema, reservando maior atenção para as medidas que poderão ser adotadas pelas empresas na esfera trabalhista. A MP n° 927/20 deixa expressamente claro que as (i) normas serão aplicadas em...
COVID-19NotíciasMAIS CORONAVIRUS: COMO EMPRESAS PODEM AGIR PARA EVITAR CONTÁGIO DE FUNCIONÁRIOS?
16/03/2020
Home office, férias coletivas e antecipação de férias são alternativas. O avanço nos casos de coronavírus traz muitas perguntas, sendo uma delas a forma como as empresas podem agir para evitar o contágio dos colaboradores. Há vários caminhos e o JOTA ouviu advogados trabalhistas para fazer o mapeamento das medidas que podem ser tomadas pelos...
